Gilbertinho
Deputado(a) estadual — PB · UNIÃO
Em exercício: Deputado(a) estadual — PB (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · posse em 01/02/2027o que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 04/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 04/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 04/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Paraíba, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- JAUS 30/2026
Realizada nesta data, por motivos de reuniões previamente agendadas com os gestores municipais de Nazarezinho, São José do Brejo do Cruz e Brejo dos Santos.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Outras situações (Constou no Expediente)
- PLO 7644/2026
NOMEIA COMO “RODOVIA JOSÉ DE OLIVEIRA MELO”, A RODOVIA QUE LIGA A PB 337 A PB 338, DO MUNICÍPIO DE LAGOA AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, PASSANDO PELO DISTRITO DE CASINHA DO HOMEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Despachada)
- REQ 30701/2026
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após deliberação do Plenário, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Olímpio da Silva Pereira, ocorrido em 02 de junho de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- PLO 7314/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ LORETO FREIXO PRESTES
Autor(a) principal · apresentada em 17/05/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- PLO 7311/2026
INSTITUI O BANCO ESTADUAL DE TALENTOS DO SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 16/05/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 7310/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS COMPRAS PÚBLICAS DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS SEDIADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 16/05/2026 · Outras situações (Despachada)
- REQ 29987/2026
Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e à Associação Nacional das Operadoras Celulares – ACEL, para que, no âmbito de suas atribuições legais e institucionais, promovam a realização de estudos técnicos de viabilidade, com vistas à futura implantação de infraestrutura de telecomunicações necessária à disponibilização de sinal de telefonia móvel no Distrito de Coronel Maia, situado na zona rural do município de Catolé do Rocha/PB
Autor(a) principal · apresentada em 16/05/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 29351/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como ao Secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias solicitando a Reforma da ECIT - MINISTRO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA, no Município de São José de Espinharas.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- PLO 7157/2026
Dispõe sobre a implantação de Núcleos Integrados de Atendimento Multidisciplinar nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações (Despachada)
- REQ 29285/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como ao Secretário de Estado da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, JOAQUIM HUGO VIEIRA CARNEIRO, para que sejam adotadas as providências necessárias para distribuição dos alevinos para o peixamento de açudes nos municípios de Lagoa, Santa Cruz, Catolé do Rocha, Nova Olinda, Diamante, Santana dos Garrotes, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Jericó, Pedra Branca, Itaporanga, Igaracy, Ibiara, São José de Espinharas e Olho D’água.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 29238/2026
Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL e à Associação Nacional das Operadoras Celulares – ACEL, para que, no âmbito de suas atribuições legais e institucionais, promovam a realização de estudos técnicos de viabilidade, com vistas à futura implantação de infraestrutura de telecomunicações necessária à disponibilização de sinal de telefonia móvel no Distrito de Picos, situado na zona rural do município de Catolé do Rocha/PB
Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 28989/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de uma rotatória, implantação de sinalização adequada e instalação de redutores de velocidade no Triângulo do Catolé, no município de Itaporanga.
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 28983/2026
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, José Ronildo Souza da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à implantação de uma base militar independente no município de Pombal.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- PLO 7042/2026
NOMEIA COMO “JOSÉ DE OLIVEIRA MELO (ZÉ DO JUÁ)” A RODOVIA PB-359 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE LAGOA AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações (Despachada)
- REQ 28940/2026
Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, Carlos Pereira no sentido de que sejam adotadas medidas para a construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piranhas, na Rodovia PB 338, no município de Pombal/PB
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 28925/2026
Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, Lucas Ribeiro e ao Secretário de Estado da Educação, Erivonaldo Alves da Silva, no sentido de que sejam adotadas medidas para a construção de 01 (um) auditório na Escola Cidadã Integral Técnica Obdúlia Dantas, localizada no município de Catolé do Rocha/PB
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- PLO 6795/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À IRRIGAÇÃO SUSTENTÁVEL — "SERTÃO SOLAR" — E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O FOMENTO DA ENERGIA FOTOVOLTAICA NA AGROPECUÁRIA DO SEMIÁRIDO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6794/2026
INSTITUI O SELO "PARAÍBA TRANSPARENTE E SEGURA" DESTINADO AO FOMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO LOCAL E À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6793/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- REQ 28190/2026
Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento da servidora pública, da Prefeitura de Pombal, Raissa Bezerra, em decorrência de intoxicação alimentar.
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- REQ 27925/2026
Requeiro a Vossa Excelência na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, VOTOS DE PROFUNDO PESAR, pelo falecimento do ex-vice prefeito e agropecuarista de São José de Espinharas, Antônio Bezerra Wanderley, carinhosamente conhecido como Antônio de Cromácio.
Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- PLO 6571/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II – (6º AO 9º ANO) DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A SER REALIZADA NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6568/2026
INSTITUI A “FEIRA DAS MÃES ATÍPICAS” NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL, INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO E PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FINANCEIRA DE MÃES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6558/2026
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA INFORMATIVA E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASOS DE CRISES CONVULSIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6557/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) EM GRANDES PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6556/2026
CRIA O PROTOCOLO ESTADUAL DE MONITORAMENTO, PROTEÇÃO E AÇÃO EM REDE PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR SOB MEDIDA PROTETIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6555/2026
ESTABELECE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO À OFERTA E À CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS MEDIANTE COMERCIALIZAÇÃO CONJUNTA, VINCULADA OU CONDICIONADA “COMBO BANCÁRIO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- PLO 6554/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO JUNTO A PACIENTES COM OBESIDADE E EM PÓS-OPERATÓRIO DE CIRURGIA BARIÁTRICA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Outras situações (Despachada)
- REQ 27565/2026
Institui a Lei Estadual de Proteção Cognitiva, Alfabetização Digital Crítica e Apoio às Vítimas de Fraudes Digitais, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Aprovadas (Aprovado)
- PLO 6505/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Despachada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 26/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 26/10/2026