Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/03/2026
PLO 6571/2026
Ementa oficial
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL II – (6º AO 9º ANO) DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, A SER REALIZADA NO INÍCIO DE CADA SEMESTRE LETIVO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE E A PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA, PSICOLÓGICA OU SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 10/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gilbertinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2026Incluir no Expediente
- 03/03/2026Constou no Expediente
- 03/03/2026Constou no Expediente
- 04/03/2026Despachada
- 10/03/2026Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026