Fermino

Propostas

• REQ 313/2026

  Requer informações e a disponibilização de cópia integral dos autos da sindicância administrativa, da auditoria e da revisão contratual determinadas no Decreto nº 7.950/2026, no âmbito da intervenção municipal na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, com fundamento no direito de fiscalização do Vereador e na Lei de Acesso à Informação.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Outras situações

• MOC 89/2026

  PESAR PELO FALECIMENTO DO SARGENTO MANOEL RAMOS SOARES (SARGENTO RAMOS)

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Outras situações

• REQ 312/2026

  Solicita informações sobre a quantidade de multas aplicadas mensalmente pela Polícia Civil no Município de Birigui nos últimos 24 meses.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Retorno do Executivo)

• REQ 311/2026

  Requisita informações sobre convênio com o Governo do Estado para alimentação e sobre a alteração dos horários de entrada e saída nos Centros de Educação Infantil municipais.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Retorno do Executivo)

• REQ 310/2026

  REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A GESTÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESPECIFICA.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Retorno do Executivo)

• REQ 308/2026

  Solicita informações sobre a quantidade de multas de trânsito aplicadas mensalmente pela Guarda Civil Municipal de Birigui nos últimos 24 meses, a arrecadação e a fiscalização eletrônica.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Retorno do Executivo)

• PLO 87/2026

  INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO – PPI

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Em tramitação (Aguardando para entrar na ordem do dia)

• IND 262/2026

  Revitalização da Praça Raul Cardoso (Praça da Estação), com instalação de lixeiras, limpeza e manutenção do local, nivelamento do solo e substituição dos brinquedos quebrados e deteriorados do parquinho infantil, que oferecem risco à integridade física das crianças.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Executivo)

• REQ 295/2026

  Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde de Birigui acerca da organização da demanda espontânea, do acolhimento e das condições assistenciais na UBS 09 – Santana, com base no Relatório Técnico-Assistencial protocolado sob Protocolo Geral nº 2301/2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Em tramitação (Aguardando Retorno do Executivo)

• MOC 77/2026

  PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MIRIAN NARVAZ GENARO

  Autor(a) principal · apresentada em 16/09/2026 · Outras situações

• REQ 293/2026

  Constituição de Comissão Especial de Inquérito destinada a apurar o desvio de finalidade na execução de recursos públicos provenientes de Emendas Parlamentares Individuais Impositivas destinadas à Saúde, transferidos à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui nos exercícios de 2024 a 2026.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Apresentado no Plenário)

• EMEN 12/2026

  EMENDA 1 AO PL 61/2026

  Autor(a) principal · apresentada em 14/09/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Executivo)

• MOC 73/2026

  PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MAILDA PEDROSO

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• REQ 282/2026

  JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

  Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Arquivo Legislativo)

• PDL 11/2026

  CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SR. DOUGLAS FERRACINI FERREIRA

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Aprovadas (Aprovado em Plenário)

• REQ 197/2026

  ADIAMENTO POR 5 SESSÕES DO PR 8/2026

  Autor(a) principal · apresentada em 04/08/2026 · Outras situações (Anexado a matéria principal.)

• REQ 191/2026

  ADIAMENTO POR 3 SESSÕES, DO PL 37/2026

  Autor(a) principal · apresentada em 31/07/2026 · Outras situações (Anexado a matéria principal.)

• PLO 61/2026

  ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR WANDERLEY SERAFIM BUENO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/07/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Executivo)

• IND 206/2026

  LIMPEZA E REPARO DO ALAMBRADO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 03, Nº 67, BAIRRO JOÃO CREVELARO, BIRIGUI-SP, QUE OFERECE RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DAS CRIANÇAS E DEMAIS FREQUENTADORES DO LOCAL

  Autor(a) principal · apresentada em 08/07/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Executivo)

• REQ 188/2026

  REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA DECLARAÇÃO DE INAPTIDÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, NA COTA RESERVADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), BEM COMO SOBRE A SITUAÇÃO FUNCIONAL DAS UNIDADES COM VAGAS EM ABERTO.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Em tramitação (Recebimento de Resposta)

• SUBEM 1/2026

  SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 AO PL 45/2026

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Executivo)

• REQ 173/2026

  ADIAMENTO, POR 7 DIAS DO PL 160/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Executivo)

• MOC 56/2026

  PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DR. SALVADOR GIAMPIETRO

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações

• REQ 164/2026

  REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA VAN DA FROTA MUNICIPAL Nº 681 (PLACA EKU1B57), PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESTINADA PRIORITARIAMENTE AO TRANSPORTE DE IDOSOS DO CENTRO DIA DO IDOSO, BEM COMO SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO CITROEN C3 (FROTA 1069) PARADO HÁ MAIS DE 8 (OITO) MESES.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Em tramitação (Recebimento de Resposta)

• PLO 44/2026

  ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7075, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

  Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Executivo)

• INDAP 4/2026

  ANTEPROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI ATÉ O MONTANTE DE R$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE REAIS), ESTABELECE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (Encaminhado ao Executivo)

• REQ 155/2026

  REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA EXECUÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024, QUE OBJETIVOU O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BIRIGUI/SP.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Em tramitação (Recebimento de Resposta)

• MOC 48/2026

  PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RAMOS ASSUMPÇÃO

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Outras situações

• REQ 140/2026

  ADIAMENTO, POR 5 SESSÕES, DO PL 160/2025

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (Anexado a matéria principal.)

• MOC 46/2026

  PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DENILSON PADILHA

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026