Câmara Municipal de BiriguiApresentada em 13/10/2026
REQ 311/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requisita informações sobre convênio com o Governo do Estado para alimentação e sobre a alteração dos horários de entrada e saída nos Centros de Educação Infantil municipais.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Retorno do Executivo
Desde 14/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fermino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/10/2026Protocolado
- 13/10/2026Encaminhado ao Plenário
- 13/10/2026Aprovado em Plenário
- 14/10/2026Aguardando Retorno do Executivo
Votações desta proposta
- 14/10/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Requerimento nº 311 de 2026 em 26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: APROVADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026