Câmara Municipal de BiriguiApresentada em 25/05/2026
PLO 44/2026
Ementa oficial
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7075, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Encaminhado ao Executivo
Desde 03/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andreia Belmonte Zoio (Autor(a) principal)
- Edson Fumaça (Autor(a) principal)
- Everaldo Santelli (Autor(a) principal)
- Fermino (Autor(a) principal)
- Leandro Moreira ´´Le (Autor(a) principal)
- Marcos da Ripada (Autor(a) principal)
- Odair da Monza (Autor(a) principal)
- Pastor Davi (Autor(a) principal)
- Pastor Reginaldo Pereira (Autor(a) principal)
- Paulinho do Posto (Autor(a) principal)
- Si do Combate Ao Câncer (Autor(a) principal)
- Tody da Unidiesel (Autor(a) principal)
- Zezinho Avanço (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/05/2026Protocolado
- 27/05/2026Aguardando Pareceres
- 29/05/2026Incluído na Ordem do Dia
- 02/06/2026Aprovado em Plenário
- 03/06/2026Encaminhado ao Executivo
Votações desta proposta
- 03/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: APROVADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026