Câmara Municipal de BiriguiApresentada em 17/09/2026
REQ 295/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde de Birigui acerca da organização da demanda espontânea, do acolhimento e das condições assistenciais na UBS 09 – Santana, com base no Relatório Técnico-Assistencial protocolado sob Protocolo Geral nº 2301/2026.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando Retorno do Executivo
Desde 02/10/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Andreia Belmonte Zoio (Autor(a) principal)
- Fermino (Autor(a) principal)
- Paulinho do Posto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/09/2026Protocolado
- 22/09/2026Encaminhado ao Plenário
- 22/09/2026Aprovado em Plenário
- 24/09/2026Aguardando Retorno do Executivo
- 02/10/2026Aguardando Retorno do Executivo
Votações desta proposta
- 22/09/2026 — Expediente: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Requerimento nº 295 de 2026 em 24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: APROVADO
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026