Fabiano Contarato
Senador(a) — ES · PT
Mandato 2019 → 2027 · Em exercícioPropostas
Proposições apresentadas
30
30 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 15/10/2026 (22 como autor(a) principal e 8 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (64) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
22
Situação atual das 22 proposições de autoria principal: em tramitação: 15; aprovadas: 1; rejeitadas: 1; retiradas pelo autor: 1; outras situações: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 566/2026
Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 5017/2019.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- RQS 559/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Coautor(a) · apresentada em 03/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 498/2026
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1827/2019 com o Projeto de Lei nº 2693/2020.
Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 470/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- R.S 5/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.
Coautor(a) · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 407/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).
Coautor(a) · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 375/2026
Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.
Coautor(a) · apresentada em 15/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 10/2026
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 321/2026
Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Coautor(a) · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 309/2026
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt.
Coautor(a) · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações (MATÉRIA DESPACHADA)
- RQS 250/2026
Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dayse Barbosa Mattos.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (VOTO ENCAMINHADO)
- PL 1116/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para punir a conduta de identificar, divulgar ou mencionar publicamente a condição de filho/a ou pai/mãe adotivo.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PL 1115/2026
Acrescenta parágrafo único ao art. 232 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tipificar a conduta de identificar, divulgar ou mencionar publicamente a condição de filho/a ou pai/mãe adotivo.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 159/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Coautor(a) · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- R.S 1/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
Coautor(a) · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 110/2026
Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 717/2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), para explicitar o caráter absoluto da vulnerabilidade da pessoa menor de 14 (quatorze) anos no crime de estupro de vulnerável.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 716/2026
Cria o Canal Nacional de Proteção à Fauna (CNPF), destinado ao recebimento e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais, e estabelece normas sobre proteção ao denunciante e cooperação interfederativa.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- RQS 82/2026
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Autor(a) principal · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações
- RQS 79/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.
Coautor(a) · apresentada em 12/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 75/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 74/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações
- PL 372/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir os atos infracionais praticados com violência contra animal entre as hipóteses de internação.
Autor(a) principal · apresentada em 06/02/2026 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 53/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 52/2026
Requer a realização de Sessão Especial, no dia 18/06/2026, destinada a comemorar os Setenta anos de Criação do Conselho Federal de Química.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 49/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 46/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Coautor(a) · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações
- RQS 39/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a profissão de bibliotecário e os Conselhos de Biblioteconomia
Coautor(a) · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações
- RQS 32/2026
Requer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado
Coautor(a) · apresentada em 28/01/2026 · Outras situações
- RQS 29/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Coautor(a) · apresentada em 22/01/2026 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 15/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 15/10/2026