Senado FederalApresentada em 18/06/2026
RQS 470/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 17/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniella Ribeiro (Autor(a) principal)
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Eduardo Braga (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Paulo Paim (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 17/09/2026SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026