Senado FederalApresentada em 05/08/2026

RQS 566/2026

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Ementa oficial

Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 5017/2019.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

Desde 05/08/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Fabiano Contarato (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

05/08/2026PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO (PLEN)

Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026

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