Senado FederalApresentada em 22/04/2026
RQS 309/2026
Ementa oficial
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: MATÉRIA DESPACHADA
Desde 22/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Gomes (Autor(a) principal)
- Damares Alves (Coautor(a))
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 22/04/2026MATÉRIA DESPACHADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026