Senado FederalApresentada em 04/02/2026
RQS 53/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 21/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Paulo Paim (Autor(a) principal)
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Fabiano Contarato (Coautor(a))
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Rogério Carvalho (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 21/09/2026SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 15/10/2026