Eduardo Gomes
Senador(a) — TO · PL
Propostas
Proposições apresentadas
26
26 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (7 como autor(a) principal e 19 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (41) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
7
Situação atual das 7 proposições de autoria principal: em tramitação: 6; viraram lei: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PET 56/2026
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
Coautor(a) · apresentada em 30/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 689/2026
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Antônio de Carvalho, cantor e compositor tocantinense nacionalmente conhecido como Rick, da dupla Rick & Renner.
Autor(a) principal · apresentada em 22/09/2026 · Outras situações (MATÉRIA DESPACHADA)
- PLP 260/2026
Altera a Lei Complementar nº 222, de 26 de novembro de 2025, para prever tratamento prioritário, reserva mínima de recursos incentivados e critérios de desconcentração para projetos estruturantes destinados à promoção, ao desenvolvimento e à ampliação da prática esportiva por mulheres.
Autor(a) principal · apresentada em 21/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 685/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.
Coautor(a) · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 613/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país.
Coautor(a) · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- EMC 27/2026
Dá nova redação à MPV 1375/2026
Autor(a) principal · apresentada em 09/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RQS 500/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- PEC 14/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 2775/2026
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor sobre prevenção de desabamento de pontes e viadutos e da responsabilização de agentes públicos nas situações que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 01/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 12/2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 407/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 406/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Paulo Zago Neto, pela atuação excepcional em vinte e um estados do Brasil na área da psicologia.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Arquivadas (ARQUIVADA)
- RQS 375/2026
Requer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.
Coautor(a) · apresentada em 15/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 2279/2026
Reestrutura dívidas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Autor(a) principal · apresentada em 08/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 353/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Coautor(a) · apresentada em 06/05/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 321/2026
Requer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 309/2026
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Outras situações (MATÉRIA DESPACHADA)
- RQS 253/2026
Requer a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em razão da celebração de seus 35 anos de fundação.
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- EMC 10/2026
Dá nova redação à MPV 1345/2026
Autor(a) principal · apresentada em 31/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PEC 5/2026
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Coautor(a) · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- RQS 133/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 132/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – Cnseg.
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 4/2026
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Coautor(a) · apresentada em 02/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 90/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Coautor(a) · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações
- PLP 33/2026
Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para incluir as entidades de prática esportiva sem fins lucrativos no rol de exceções à redução de benefícios tributários.
Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 88/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
Coautor(a) · apresentada em 20/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 82/2026
Requer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coautor(a) · apresentada em 19/02/2026 · Outras situações
- RQS 32/2026
Requer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado
Autor(a) principal · apresentada em 28/01/2026 · Outras situações
- PEC 1/2026
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/01/2026 · Outras situações (AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA)
- RQS 999/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.
Autor(a) principal · apresentada em 17/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026