Senado FederalApresentada em 03/07/2026
RQS 500/2026
Ementa oficial
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: SESSÃO REALIZADA
Desde 10/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eduardo Gomes (Autor(a) principal)
- Humberto Costa (Coautor(a))
- Jorge Kajuru (Coautor(a))
- Professora Dorinha Seabra (Coautor(a))
- Randolfe Rodrigues (Coautor(a))
- Weverton (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/08/2026SESSÃO REALIZADA (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026