Dr. Hely
Deputado(a) estadual — MG · PSDB
Mandato 2019 → 2023 · EncerradoNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 01/10/2026
Propostas
Dados da Assembleia Legislativa — Minas Gerais, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e a presença nas sessões.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5439/2026
Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais a instituir política remuneratória dos servidores de recrutamento amplo e dispõe sobre suas diretrizes e parâmetros.
Coautor(a) · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações (Proposição não recebida, nos termos do inciso II do artigo 173,)
- RQN 17195/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 31/03/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho.)
- RQN 17131/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- PEC 61/2026
Altera os §§ 4º e 6º do art. 160 da Constituição do Estado e acrescenta o § 22 ao mesmo artigo. (Altera os limites das emendas individuais e de blocos e bancadas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual e estabelece critérios para execução orçamentária e financeira das programações incluídas na Lei Orçamentária Anual.)
Coautor(a) · apresentada em 26/03/2026 · Outras situações (Emenda à Constituição promulgada.)
- RQN 16946/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Leninha.)
- RQN 16713/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 18/03/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 16777/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 11/03/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Leninha.)
- RQN 16765/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 11/03/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 16694/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 16692/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 16653/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 16610/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 04/03/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Vitório Júnior.)
- RQN 16455/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 04/03/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 16402/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 03/03/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 16418/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Encaminhado o Ofício 518 2026 SGM ao Governador do Estado e ao Presidente do Tribunal de Contas, comunicando a eleição do Sr. Tadeu Leite para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas.)
- RQN 16414/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQC 19605/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 19602/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 16289/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 16280/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 16273/2026
(sem ementa)
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 16259/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 15874/2025
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- RQN 15868/2025
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- RQN 15700/2025
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida em Plenário.)
- PL 5095/2026
Institui o programa Energia do Leite com vistas ao fortalecimento da bacia leiteira mineira.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.)
- RQC 19608/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQC 19607/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 11/02/2026 · Outras situações (Proposição recebida na Comissão.)
- RQN 16265/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 10/02/2026 · Outras situações (Relatoria: Dep. Gustavo Santana.)
- RQN 16231/2026
(sem ementa)
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações (Deferido o requerimento. Arquive-se.)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026