Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 04/03/2026
RQN 16610/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Vitório Júnior.
Desde 09/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Santana (Autor(a) principal)
- Adalclever Lopes (Coautor(a))
- Alberto Pinto Coelho - Betinho (Coautor(a))
- Ana Paula Siqueira (Coautor(a))
- Antônio Carlos Arantes (Coautor(a))
- Arlen Santiago (Coautor(a))
- Carlos Henrique (Coautor(a))
- Carlos Pimenta (Coautor(a))
- Celinho do Sinttrocel (Coautor(a))
- Cleiton Oliveira (Coautor(a))
- Dr. Hely (Coautor(a))
- Dr Maurício (Coautor(a))
- Dr. Wilson Batista (Coautor(a))
- Duarte Bechir (Coautor(a))
- Enes Candido (Coautor(a))
- Grego (Coautor(a))
- Ione Pinheiro (Coautor(a))
- João Magalhães (Coautor(a))
- João Vitor Xavier (Coautor(a))
- Leleco Pimentel (Coautor(a))
- Leninha (Coautor(a))
- Leonídio Bouças (Coautor(a))
- Lucas Lasmar (Coautor(a))
- Luizinho (Coautor(a))
- Maria Clara Marra (Coautor(a))
- Mário Henrique Caixa (Coautor(a))
- Marli Ribeiro (Coautor(a))
- Marquinho Durval (Coautor(a))
- Mauro Tramonte (Coautor(a))
- Neilando Pimenta (Coautor(a))
- Repórter Rafael Martins (Coautor(a))
- Rodrigo Lopes (Coautor(a))
- Thiago Cota (Coautor(a))
- Tito Torres (Coautor(a))
- Ulysses Gomes (Coautor(a))
- Vitorio Júnior (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 04/03/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 09/03/2026Relatoria: Dep. Vitório Júnior. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 21/10/2026