Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 24/02/2026
RQN 15874/2025
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Deferido o requerimento. Arquive-se.
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gustavo Santana (Autor(a) principal)
- Adalclever Lopes (Coautor(a))
- Alberto Pinto Coelho - Betinho (Coautor(a))
- Amanda Teixeira Dias (Coautor(a))
- Antônio Carlos Arantes (Coautor(a))
- Bruno Engler (Coautor(a))
- Carlos Henrique (Coautor(a))
- Carol Caram (Coautor(a))
- Celinho do Sinttrocel (Coautor(a))
- Chiara Biondini (Coautor(a))
- Cleiton Oliveira (Coautor(a))
- Dr. Hely (Coautor(a))
- Dr. Wilson Batista (Coautor(a))
- Duarte Bechir (Coautor(a))
- Enes Candido (Coautor(a))
- Gil Pereira (Coautor(a))
- Grego (Coautor(a))
- Ione Pinheiro (Coautor(a))
- João Magalhães (Coautor(a))
- Luizinho (Coautor(a))
- Maria Clara Marra (Coautor(a))
- Marli Ribeiro (Coautor(a))
- Mauro Tramonte (Coautor(a))
- Neilando Pimenta (Coautor(a))
- Raul Belem (Coautor(a))
- Repórter Rafael Martins (Coautor(a))
- Roberto Andrade (Coautor(a))
- Tito Torres (Coautor(a))
- Ulysses Gomes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 07/04/2026Deferido o requerimento. Arquive-se. (Plenário)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 21/10/2026