Assembleia Legislativa — Minas GeraisApresentada em 10/02/2026
RQN 16265/2026
Ementa oficial
(sem ementa)
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Relatoria: Dep. Gustavo Santana.
Desde 23/02/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cristiano Silveira (Autor(a) principal)
- Ana Paula Siqueira (Coautor(a))
- Andreia de Jesus (Coautor(a))
- Beatriz Cerqueira (Coautor(a))
- Bella Gonçalves (Coautor(a))
- Betão (Coautor(a))
- Carlos Henrique (Coautor(a))
- Celinho do Sinttrocel (Coautor(a))
- Cleiton Oliveira (Coautor(a))
- Dr. Hely (Coautor(a))
- Dr. Jean Freire (Coautor(a))
- Dr. Wilson Batista (Coautor(a))
- Duarte Bechir (Coautor(a))
- Ione Pinheiro (Coautor(a))
- Leleco Pimentel (Coautor(a))
- Leninha (Coautor(a))
- Lohanna França (Coautor(a))
- Lucas Lasmar (Coautor(a))
- Luizinho (Coautor(a))
- Maria Clara Marra (Coautor(a))
- Mário Henrique Caixa (Coautor(a))
- Marquinho Durval (Coautor(a))
- Mauro Tramonte (Coautor(a))
- Professor Wendel Mesquita (Coautor(a))
- Ricardo Campos (Coautor(a))
- Thiago Cota (Coautor(a))
- Ulysses Gomes (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 10/02/2026Proposição recebida em Plenário. (Plenário)
- 23/02/2026Relatoria: Dep. Gustavo Santana. (Mesa da Assembleia)
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais: dados conferidos em 21/10/2026