Daniel Almeida

Propostas

• REQ 4001/2026

  Requer nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116, Art. 120, XI e Art. 125, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, requeiro a SUBSCRIÇÃO e consequentemente, COAUTORIA, do Projeto de Lei nº 552/2026, que “INSTITUI o Dia Estadual do Nutricionista no âmbito do Estado do Amazonas” de autoria do Deputado Wilker Barreto.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 3913/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Renato Frota Magalhães, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Del Vale, localizada na Comunidade Alfredo Nascimento ll , bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus/AM, em razão da grande quantidade de buracos.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 3912/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Renato Frota Magalhães, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Salmon, localizada na Comunidade Alfredo Nascimento ll , bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus/AM, em razão da grande quantidade de buracos.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 3911/2026

  Assunto: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Renato Frota Magalhães, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Paraná, localizada na Comunidade Alfredo Nascimento, bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus/AM, em razão da grande quantidade de buracos.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 3910/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Renato Frota Magalhães, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Pacuai, localizada na Comunidade Alfredo Nascimento ll , bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus/AM, em razão da grande quantidade de buracos.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 3892/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Renato Frota Magalhães, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, solicitando a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rua Guarema, localizada na Comunidade Alfredo Nascimento, bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 3879/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Renato Frota Magalhães, bem como à Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários – SEMHAF, por intermédio de seu Secretário, Sr.Edvar da Silva Nunes Júnior, a adoção das providências necessárias para a análise e possível regularização fundiária do imóvel localizado na Avenida Ayrão, nº 896, Bairro Centro, Zona Sul de Manaus/AM, CEP: 69025-005.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Outras situações (Para Providências)

• PL 518/2026

  Institui a "Lei Sarah Rebeca", que estabelece o Protocolo de Resposta Imediata ao Bullying e à Violência Sistemática com Exposição Digital nas instituições de ensino do Estado do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/08/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• REQ 3535/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Madson Lino de Assis Rodrigues, solicitando a reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade Colônia Oliveira Machado, localizada na zona Sul do município de Manaus, requer ainda que seja dada ciência aos moradores do endereço informado sobre o referido Requerimento.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 3534/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Madson Lino de Assis Rodrigues, solicitando a reforma do Centro de Desenvolvimento Comunitário (CDC) da Santa Luzia, localizado no bairro Santa Luzia, no município de Manaus, requer ainda que seja dada ciência aos moradores do endereço informado sobre o referido Requerimento.

  Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (Para Providências)

• PL 431/2026

  Institui a Política Estadual sobre Drogas do Estado do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Em tramitação (Aguardando emissão de parecer da comissão)

• REQ 3236/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Renato Frota Magalhães, e ao Senhor Secretário Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, Sabá Reis, para que seja verificada a possibilidade da realização de serviços de limpeza pública, capinação e retirada de resíduos sólidos no Conjunto Habitacional Viver Melhor 4, especialmente nos Blocos 1 ao 8 e 21 ao 29, localizado na Zona Norte de Manaus, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 3235/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Renato Frota Magalhães, e ao Senhor Secretário Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, Sabá Reis, para que seja verificada a possibilidade de realização de serviços de limpeza, manutenção, recuperação e adequação das lixeiras instaladas na Praça Paulo Jacob, localizada nas proximidades da Avenida Leonardo Malcher, Rua Gonçalves e Rua Emílio Moreira, Centro, Manaus/AM, visando atender às solicitações e necessidades da comunidade local.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/06/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 2585/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Renato Frota Magalhães, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para a realização de serviços emergenciais de recapeamento asfáltico, operação tapa buracos e recuperação da malha viária na rua Marilda, situada no conjunto Francisca Mendes ll, no bairro Cidade Nova ll, Zona Norte de Manaus.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 2584/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Renato Frota Magalhães, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF, para a realização de serviços emergenciais de recapeamento asfáltico, operação tapa buracos e recuperação da malha viária nas ruas 40 , 40A E 40B, situadas no bairro Cidade Nova ll, Zona Norte de Manaus.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 2577/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expedientena forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Renato Frota Magalhães, bem como à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SEMULSP), para que sejam adotadas, com a máxima urgência, providências quanto à realização de serviços de poda das árvores existentes no canteiro central da Avenida Ruy Adriano de Araújo Jorge, bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 2575/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Madson Lino de Assis Rodrigues, para que possa ser verificado a possibilidade de realização de serviço de recapeamento asfáltico, Conjunto Cidade Nova, Bairro Novo Aleixo, no município de Manaus/AM. Na oportunidade, requer ainda que seja dada ciência aos moradores do endereço informado sobre o referido Requerimento.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 2573/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães e ao Senhor Secretário Municipal da Limpeza Urbana – SEMULSP, Sebastião da Silva Reis, para que possa ser verificado a possibilidade de realização de serviços de limpeza pública com a remoção de lixeiras viciadas, visando atender as solicitações e necessidades dos moradores e transeuntes da Rua Juan Arduino, n. 172, Conjunto Industriário, região fronteiriça entre os bairros Coroado e Armando Mendes, Zona Leste do Município de Manaus. Na oportunidade, requer ainda que seja dada ciência aos moradores do endereço informado sobre o referido Requerimento.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 2572/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães e ao Senhor Secretário Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, Sebastião da Silva Reis, para que possa ser verificado a possibilidade de realização de serviço de roçagem, capinação e limpeza, Conjunto Cidade Nova, Bairro Novo Aleixo, no município de Manaus/AM. Na oportunidade, requer ainda que seja dada ciência aos moradores do endereço informado sobre o referido Requerimento.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 2278/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas e a Excelentíssima Senhora Secretária Estadual da Saúde – SES-AM, Nayara de Oliveira Marksod Moraes, solicitando a realização de reforma estrutural, modernização e revitalização das instalações do Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo – “Platão Araújo”, localizado na cidade de Manaus.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 2273/2026

  Nos termos regimentais desta Casa, requeiro à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Arts. 129 e 130, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, tramitação em REGIME DE URGENCIA, ao Projeto de Resolução Legislativa nº 24/2026, que Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Augusto Jorge Cury.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações

• REQ 2203/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães Júnior , e à Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários – SEMHAF, por intermédio do Secretário Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, Sr. Edvar da Silva Nunes Júnior, solicitando a adoção de providências administrativas, técnicas e jurídicas voltadas à regularização fundiária urbana (REURB) nos bairros Colônia Oliveira Machado e Educandos, localizados na Zona Sul de Manaus.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 2199/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães Júnior , e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Madson Lino de Assis Rodrigues, solicitando a construção de uma nova ponte que interliga as comunidades Fazendinha e Alfredo Nascimento, localizadas no bairro Cidade de Deus, nas proximidades da Rua 10 79 ( Dez Sete Nove), CEP 69099-455, Zona Norte de Manaus/AM.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 2197/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães Júnior , e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Madson Lino de Assis Rodrigues, solicitando a realização de serviços de tapa-buraco no Beco Novo Millenium, situado no Conjunto João Paulo II, Rua Ruy Adriano de Araújo Jorge, bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus/AM.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/05/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 2161/2026

  Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais previstos no art. 116 da Seção III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), do Munícipio de Manaus, visando realizar o serviço de Pavimentação, para atender as solicitações dos moradores da Comunidade Nova União 1, 2 e 3, Zona Norte.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Para Providências)

• PRL 24/2026

  Concede a Medalha Ruy Araújo ao Sr. Augusto Jorge Cury.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Proposição transformada em lei)

• REQ 2057/2026

  Assunto: Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos Art. 116 e Art. 120, X e XI do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINF, Madson Lino de Assis Rodrigues, para que seja verificada a possibilidade de realização de serviços de recuperação da drenagem da Rua dos Pavões, nº 57, bairro Cidade de Deus, Zona Norte de Manaus/AM.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 2041/2026

  Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do órgão competente, solicitando informações e a adoção de medidas necessárias à regulamentação, implementação e comprovação da aplicação da Lei Ordinária nº 6.361, de 02 de agosto de 2023, que institui o selo de responsabilidade social “ProAdicto”, a ser concedido às empresas do setor privado instaladas no Estado do Amazonas que atuem no desenvolvimento de ações voltadas à formação, qualificação, preparação e inserção de pessoas com dependência química no mercado de trabalho.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Outras situações (Para Assinatura do Presidente)

• REQ 2036/2026

  Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 116 e art. 120, inciso X, do Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, combinado com art. 30, parágrafo 2°, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do órgão competente, solicitando informações e a adoção de medidas necessárias à regulamentação, implementação e comprovação da aplicação da Lei Ordinária nº 6.529, de 20 de outubro de 2023 que institui a “Semana da Mulher Indígena”, no âmbito do Estado do Amazonas.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Outras situações (Para Providências)

• REQ 2025/2026

  Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães Júnior, bem como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima – SEMMASCLIMA e à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de poda emergencial e limpeza urbana na Rua 30 de Abril, nº 172, Comunidade Riacho Doce II, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/05/2026 · Outras situações (Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 21/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 21/10/2026