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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 20/05/2026

REQ 2025/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Requer à Mesa Diretora da Casa, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental prevista nos arts. 116 e 120, incisos X e XI, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhado expediente, na forma de INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Manaus, Renato Frota Magalhães Júnior, bem como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima – SEMMASCLIMA e à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de poda emergencial e limpeza urbana na Rua 30 de Abril, nº 172, Comunidade Riacho Doce II, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão

Desde 20/05/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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  1. 20/05/2026Requerimento Deferido Pelo Presidente da Sessão
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026

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