Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 19/08/2026
PL 518/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui a "Lei Sarah Rebeca", que estabelece o Protocolo de Resposta Imediata ao Bullying e à Violência Sistemática com Exposição Digital nas instituições de ensino do Estado do Amazonas.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 04/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Daniel Almeida (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/08/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 04/09/2026Proposição distribuída às comissões
- 04/09/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026