Cira

Propostas

• REQ 887/2026

  Requer a limpeza, a abertura, o alargamento e a completa infraestrutura viária da Rua Guarani, no bairro Santo Antônio, sendo no trecho após o Sniper Club de Tiro e em direção a Estrada do Jaboti, criando uma nova via de acesso, ampliando a malha viária e otimizando o tráfego no município de Eusébio, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/10/2026 · Outras situações

• IND 80/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção do profissional Pedagogo na equipe técnica interprofissional dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 78/2026

  Institui a Unidade de Pronto Atendimento Veterinário Municipal – UPA Animal, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 682/2026

  Requer a construção e implantação do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Eusébio no Bairro Autódromo, nas proximidades do Açude Perigoso, reunindo em um único complexo os principais órgãos, secretarias e setores da Administração Pública Municipal, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 681/2026

  Requer a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBASF) no bairro Santo Antônio em substituição ao atual equipamento de saúde, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 87/2026

  “Institui a Colônia de Férias nos Bairros, destinado às crianças de 4 (quatro) a 12 (doze) anos, a ser realizado nos bairros do Município de Eusébio, e dá outras providências”.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 631/2026

  Concede MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E BRAVURA aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Eusébio (GCME), reconhecendo publicamente atos de coragem, dedicação e serviços excepcionais prestados à sociedade, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 630/2026

  Requer o envio de VOTOS DE AGRADECIMENTOS ao Prefeito Municipal, Dr. Arimatéa Júnior, em reconhecimento ao empenho, dedicação e compromisso demonstrados na condução da administração pública e na promoção de ações que contribuem para o desenvolvimento do município e para a melhoria da qualidade de vida da população, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/06/2026 · Outras situações (Incluído na Ordem do Dia)

• IND 61/2026

  Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS i) no município de Eusébio, Estado do Ceará, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/05/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 482/2026

  Requer a aquisição de aparelhos de eletrocardiograma para as unidades de saúde do município de Eusébio, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 455/2026

  Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providências legais para a aquisição dos insumos necessários para castração de animais, para o devido abastecimento da Arca de Noé, com a devida urgência, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 454/2026

  Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providencias legais para a aquisição de ração para alimentar os cães e gatos, abrigados pela Arca de Noé, para o devido abastecimento, com a devida urgência, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 453/2026

  Requer por meio da Secretaria de Apoio ao Gabinete - SEGAB, as devidas providências legais para a aquisição de notebooks, aparelhos de ares-condicionados para o aparelhamento da Arca de Noé, com a devida urgência, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 33/2026

  Dispõe sobre o Programa Cata-Tralha, com a finalidade de realizar o recolhimento de resíduos sólidos de grande volume descartados pela população, no âmbito do município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 23/2026

  Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pacientes Diabéticos, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 19/2026

  Altera o § 1º do art. 1º da Lei Municipal n. 1.025, de 10 de abril de 2011, que trata sobre o Programa Aluguel Social, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/04/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 267/2026

  Requer a completa drenagem, bem com a pavimentação em piso intertravado da Travessa Luzardo Vieira, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• PLO 13/2026

  Denomina de Antônia Campina da Silva (Peta) o Ginásio Poliesportivo da Escola Izídio José Campina, no bairro Tamatanduba, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/03/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 7/2026

  Dispõe sobre a criação do programa de adequação funcional e valorização profissional, adequando os profissionais de auxiliar de enfermagem para o de técnico de enfermagem no quadro de pessoal da administração pública municipal de Eusébio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 10/2026

  Institui o programa "Mãe de Estrela" no município de Eusébio, dispondo sobre a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional para as mães e pais atípicos de alunos atendidos pelo Município de Eusébio, a realização de feiras quinzenais para exposição e comercialização da produção artesanal dessas mães, e o apoio financeiro da administração pública municipal para participação em eventos fora do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 80/2026

  Requer a ampliação de profissionais, especialidades e estrutura do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Geral no âmbito do Município de Eusébio, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• PLO 5/2026

  Denomina de Isack Ferreira Almeida a Escola de Ensino Médio do bairro Santo Antônio, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 99/2026

  Requer a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Eusébio em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser celebrada em 8 de março de 2026, na forma do Projeto de Resolução n° 019, de 29 de fevereiro de 2016, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 81/2026

  Requer a ampliação de profissionais médicos, especialidades e estrutura da Policlínica Dr. Acilon Gonçalves, no bairro Tamatanduba, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 82/2026

  Requer a construção das arquibancadas do Estádio Pedro Paulo Amaral, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 83/2026

  Requer a construção de uma praça pública no bairro Santo Antônio, mais precisamente no Conjunto Santo Antônio, na forma que indica

  Autor(a) principal · apresentada em 22/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• IND 4/2026

  Dispõe sobre o acréscimo do Item VII ao Art. 35 da Seção III Capítulo IV da Lei n. 1.197, de 18 de novembro de 2013, que trata da construção da remuneração no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Eusébio e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/01/2026 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 1131/2025

  Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação (SME) a regulamentação da Escola de Formação Docente Marlene Castelo Branco, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/10/2025 · Arquivadas (Arquivado)

• PLO 38/2025

  Cria e regulamenta a Casa da Mulher Eusebiense, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/10/2025 · Arquivadas (Arquivado)

• REQ 1099/2025

  Requer do Poder Legislativo a promoção de iluminação, bem como ações e projetos para fortalecer a conscientização dos programas e projetos que ocorrem durante o curso do ano como o Junho Branco, o Setembro Amarelo, o Outubro Rosa, dentre outros, na forma que indica.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/10/2025 · Arquivadas (Arquivado)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026