Cira
Vereador(a) — CE · PRD
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Eusébio, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 1098/2025
Requer uma completa reforma estrutural do Ginásio Poliesportivo Luiz Gonzaga Barbosa, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 17/10/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 1096/2025
Requer a construção de uma escola de ensino fundamental no bairro Coité, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 17/10/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 137/2025
Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 17/10/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 134/2025
Dispõe sobre a ampliação do atendimento da Unidade Especializada para Pessoa com Autismo (UEPA) do município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 17/10/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 130/2025
Dispõe sobre a oferta de micropigmentação paramédica reparadora para mulheres em tratamento ou remissão de câncer de mama, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 10/10/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 117/2025
Dispõe sobre as condições de admissibilidade, no âmbito do Município de Eusébio, de diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior dos países membros ou associados do Mercosul, e dá outras providência
Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 1010/2025
Requer a ampliação do quadro funcional do CAPS GERAL, em especial nas especialidades de Terapia Ocupacional, Psicologia e Psicanálise, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 26/09/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 1009/2025
Requer por parte do Poder Executivo uma maior mobilização acerca do “Setembro Amarelo” que envolve ações de conscientização e prevenção ao suicídio em todo município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 26/09/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 997/2025
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. José Arimatea Lima Barros Júnior, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 19/09/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 996/2025
Requer a outorga da Comenda Eusébio de Queiroz ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 19/09/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 983/2025
Requer a automatização da promoção (progressão funcional horizontal) dos profissionais do magistério da rede pública de ensino do município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 984/2025
Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação que o Desfile Cívico Anual seja realizado impreterivelmente no dia 7 de setembro, data que marca a Independência do Brasil, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 12/09/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 94/2025
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana (PMAU) com Ipês no Município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/09/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 88/2025
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de palestra de prevenção sobre violência doméstica contra mulheres nas escolas públicas do município de Eusébio, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/08/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 87/2025
Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) no Município de Eusébio em parceira com o Governo do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 29/08/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 68/2025
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa Municipal de Aprimoramento Tecnológico na Educação Básica, denominado "Salas de Educação Google", e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/08/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 66/2025
Institui o programa "Mais Saúde aos Agentes" no Município de Eusébio na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 27/06/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- IND 61/2025
Dispõe, no âmbito do munícipio de Eusébio, sobre o curso de cuidador de idosos, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 27/06/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 834/2025
Requer o dimensionamento da Praça Augusto Benvino, no bairro Santo Antônio, com a construção de estacionamento na diagonal em relação a Rua Domingos Sávio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 13/06/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 797/2025
Requer a substituição dos muros de alvenaria por gradis de proteção em todas as Unidades Públicas de Ensino do município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 754/2025
Requer por parte da Autarquia Municipal de Trânsito – AMT um estudo técnico e reavaliação do binário do bairro Santo Antônio, adequando as vias a serem utilizadas, otimizando os fluxos e melhorando a fluidez do trânsito e a vida dos munícipes, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 753/2025
Requer a continuidade da pavimentação da Rua Nova Assunção, em direção ao “Beco da Baixada”, no bairro Santo Antônio, na forma que indica
Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 752/2025
Requer a construção de um equipamento esportivo (ginásio poliesportivo/areninha) no Loteamento Santo Antônio, no bairro Santo Antônio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 06/06/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- PLO 13/2025
Denomina de Vereador José Tarcísio Sá Filho (Tarcizinho Sá) a Escola Santa Clara, unidade de ensino da Rede Pública Municipal do Município de Eusébio, no bairro Santa Clara, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 30/05/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 572/2025
Requer a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula das unidades de ensino do Município de Eusébio, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 09/05/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 561/2025
Requer a construção de um prédio exclusivo para uma Unidade Especializada para Pessoas com Autismo (UEPA) no bairro Mangabeira, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 25/04/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 534/2025
Requer por parte da Mesa Diretora uma reformulação do Regimento Interno desta Casa, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 533/2025
Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação uma reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações – PCCR do Magistério, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 499/2025
Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Eusébio – SEINSPE uma operação tapa buracos em todas as vias do bairro Santa Clara, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 11/04/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- REQ 474/2025
Requer por parte da Secretaria de Educação a oportunidade dos alunos da rede Municipal, segmento do 6º ao 9º do Ensino Fundamental, de excursionarem na Bienal Internacional do Livro do Ceará que acontece a cada dois anos na cidade de Fortaleza, bem como a distribuição de cartões (card- livros) no valor de R$ 150 para a aquisição de livros e materiais pedagógicos, sendo este exclusivamente para os profissionais da educação, buscando assim fortalecer a formação continuada e atualização dos profissionais da Rede Municipal, na forma que indica.
Autor(a) principal · apresentada em 04/04/2025 · Arquivadas (Arquivado)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026