Câmara Municipal de EusébioApresentada em 31/10/2025
PLO 38/2025
Ementa oficial
Cria e regulamenta a Casa da Mulher Eusebiense, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 08/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camilla Moura (Autor(a) principal)
- Cira (Autor(a) principal)
- Dadá (Autor(a) principal)
- Dyexon Abreu (Autor(a) principal)
- Gabriel Franca (Autor(a) principal)
- Neila do Maninho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2025Para o envio às Comissões
- 03/11/2025Distribuído às Comissões
- 07/11/2025Encaminhado com Parecer Favorável
- 07/11/2025Incluído na Ordem do Dia
- 10/11/2025Matéria Aprovada
- 10/11/2025Arquivado
- 08/12/2025Arquivado
Votações desta proposta
- 10/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 em 32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026