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Transparência PolíticaTransparência Política
Câmara Municipal de EusébioApresentada em 03/02/2026

REQ 99/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

Ver no glossário

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Requer a realização de Sessão Solene na Câmara Municipal de Eusébio em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser celebrada em 8 de março de 2026, na forma do Projeto de Resolução n° 019, de 29 de fevereiro de 2016, na forma que indica.

Ver fonte

Arquivadas

Como a casa legislativa escreve: Arquivado

Desde 02/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 22/02/2026Incluído na Ordem do Dia
  2. 23/02/2026Retirado de Pauta
  3. 28/02/2026Incluído na Ordem do Dia
  4. 02/03/2026Matéria Aprovada
  5. 02/03/2026Arquivado
  • 02/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 99 de 2026 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026

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