Câmara Municipal de EusébioApresentada em 03/04/2026
IND 19/2026
Ementa oficial
Altera o § 1º do art. 1º da Lei Municipal n. 1.025, de 10 de abril de 2011, que trata sobre o Programa Aluguel Social, e dá outras providências.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 06/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cira (Autor(a) principal)
- Dadá (Autor(a) principal)
- Gabriel Franca (Autor(a) principal)
- Henrique do Timbú (Autor(a) principal)
- Neila do Maninho (Autor(a) principal)
- Nonato Xilito (Autor(a) principal)
- Silvia Aragão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2026Incluído na Ordem do Dia
- 06/04/2026Matéria Aprovada
- 06/04/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 06/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Indicação nº 19 de 2026 em 6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026