Câmara Municipal de EusébioApresentada em 24/02/2026
IND 10/2026
Ementa oficial
Institui o programa "Mãe de Estrela" no município de Eusébio, dispondo sobre a oferta de cursos de capacitação e qualificação profissional para as mães e pais atípicos de alunos atendidos pelo Município de Eusébio, a realização de feiras quinzenais para exposição e comercialização da produção artesanal dessas mães, e o apoio financeiro da administração pública municipal para participação em eventos fora do município.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 02/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camilla Moura (Autor(a) principal)
- Cira (Autor(a) principal)
- Dadá (Autor(a) principal)
- Dyexon Abreu (Autor(a) principal)
- Nildinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/03/2026Incluído na Ordem do Dia
- 02/03/2026Matéria Aprovada
- 02/03/2026Arquivado
Votações desta proposta
- 02/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Indicação nº 10 de 2026 em 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/10/2026