Câmara Municipal de EusébioApresentada em 31/10/2025
REQ 1131/2025
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer por parte da Secretaria Municipal de Educação (SME) a regulamentação da Escola de Formação Docente Marlene Castelo Branco, na forma que indica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 03/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 31/10/2025Para o envio ao Poder Executivo
- 03/11/2025Ciência do Plenário Cumprida, Encaminhe-se ao Poder Exec
- 03/11/2025Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026