Charles Werner

Propostas

• REQ 25/2026

  REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para o agendamento de uma reunião com a participação de todos os vereadores, dos engenheiros do Município e setor de engenharia da empresa EPR, com o objetivo de discutir questões relacionadas à duplicação da rodovia PR 280 que dá acesso ao Município de Renascença.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Outras situações

• IND 23/2026

  Ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, verifique a possibilidade de realizar o conserto e a recuperação da pavimentação asfáltica no trecho que liga a Rua Marechal Hermes à esquina com a Rua Costa e Silva, bem como que sejam adotadas providências para a realização de operação de recuperação dos pontos danificados da pavimentação asfáltica nas demais ruas do Município, especialmente nos locais que apresentam buracos e deterioração ocasionados ou agravados pelas recentes chuvas.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• MOC 1/2026

  Os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Renascença manifestam o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Silvério Antônio Fávero, no dia 04 de Setembro de 2026. O Senhor Silvério Antônio Fávero, foi um cidadão muito querido, ex- prefeito de Renascença, empresário respeitado por sua conduta e dedicação a família e a comunidade. É, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representante dos munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade de todos. Transmita-se o teor desta à família enlutada.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações

• REQ 21/2026

  Requeremos, ouvido o Plenário, nos termos dos artigos 120, inciso I, 121 e 122, inciso I, alínea “b”, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, para a apreciação e votação imediata pelo Plenário do Projeto de Lei n.º 039, de 03 de setembro de 2026, que autoriza a distribuição gratuita de telhas de aluzinco às famílias atingidas pela incidência de granizo ocorrida em 30/08/2026 e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações

• REQ 19/2026

  Requeremos, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis informações acerca do cronograma de execução das Emendas Impositivas de Bancadas e Individuais previstas para o exercício de 2026, contendo, especialmente a situação atual de cada emenda, indicando quais já foram executadas, quais estão em fase de execução e quais ainda não foram iniciadas, e em casos que houver impossibilidade ou atraso na execução, que sejam informados os respectivos motivos e, se possível, a previsão para sua regularização e execução.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações

• REQ 15/2026

  Requeiro, que o Executivo Municipal através do setor competente, encaminhe a está Casa de Leis, informações e documentos referentes à utilização de máquinas e equipamentos pertencentes ao Município em serviços prestados à concessionária EPR, inclusive fora dos limites territoriais do Município:

  Autor(a) principal · apresentada em 21/07/2026 · Outras situações

• IND 16/2026

  Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, realize estudos técnicos e adote as providências necessárias para promover a melhoria da sinalização viária no cruzamento da Rodovia PRC-280 com as Ruas Marechal Hermes da Fonseca e Epitácio Pessoa, com o objetivo de reforçar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, bem como proporcionar maior fluidez ao tráfego no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações

• IND 15/2026

  Venho, por meio desta, indicar ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que promova a revisão das planilhas constantes na Lei Complementar nº 45/2025, especificamente no que se refere à modificação Tabela III Anexo V (Art. 211), e do Anexo VII (Art.318).

  Autor(a) principal · apresentada em 07/07/2026 · Outras situações

• REQ 13/2026

  Requeiro, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o envio a esta Casa de Leis das seguintes informações: 1. Relação atualizada dos pacientes que se encontram aguardando na fila para realização de exames, especificando, sempre que possível, o tipo de exame solicitado, a data de inclusão na fila e o tempo de espera; 2. Relação atualizada dos pacientes que aguardam consultas com especialistas, informando a especialidade médica, a data de inclusão na fila e o tempo de espera; 3. Critérios adotados pelo Município para organização, classificação e chamamento dos pacientes constantes nas referidas listas de espera.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/06/2026 · Outras situações

• PLO 2/2026

  Altera a denominação da atual Avenida Duque de Caxias, no trecho que liga a sede do Município ao Distrito de Canela, para Avenida Valério Toscan, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações

• IND 4/2026

  Venho, por meio desta, indicar ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que promova a revisão das planilhas constantes no Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, especificamente no que se refere à modificação Tabela I do Anexo I (Art.124), Tabela III Anexo V (Art. 211), da Tabela I Anexo VI (Art. 218), Tabela VIII do Anexo VI (Art. 275), Tabela IX do Anexo VI (Art. 282). Indica-se, ainda, a necessidade de ampliação do prazo para pagamento em parcela única, bem como para o parcelamento dos tributos, como medida excepcional e temporária, até que sejam devidamente corrigidos os cadastros que apresentem inconsistências e realizada a revisão adequada das referidas tabelas.

  Autor(a) principal · apresentada em 20/04/2026 · Outras situações

• IND 45/2025

  Venho, por meio desta, indicar a retirada da torre da antiga Telepar do centro da cidade de Renascença – PR, e/ou a realização das manutenções necessárias, diante do risco à segurança pública, bem como o acionamento do órgão responsável caso não seja competência do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações

• IND 40/2025

  Ao Poder Executivo Municipal que sejam instaladas lixeiras do tipo container, devidamente identificadas para o descarte de resíduos orgânicos e recicláveis, em pontos estratégicos do município, especialmente em locais de grande circulação de pessoas, como praças, avenidas, áreas comerciais, escolas e pontos de ônibus.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2025 · Outras situações

• IND 38/2025

  Venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de 11 (onze) pontos de ônibus nas seguintes localidades: Quebra Braço, João de Paula e Santa Tereza.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2025 · Outras situações

• REQ 28/2025

  Requeiro, por meio deste, que a Prefeitura Municipal através do setor competente encaminhe a está Casa de Leis, informações sobre a cobrança do IPTU. 1. Quais eram os valores cobrados anteriormente à aplicação da nova Planta Genérica de Valores (PGV), especificando todos os bairros, quadras e lotes; 2. Quais são os valores atuais, após a atualização da PGV, detalhando da mesma forma bairros quadras e lotes; 3. Quais foram os principais critérios adotados para a atualização da cobrança;

  Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2025 · Outras situações

• REQ 27/2025

  com fundamento no art. 67 da Constituição Federal, combinado com o artigo 70 da Constituição do Estado do Paraná e o art. 64 da Lei Orgânica de Renascença, submetem ao Plenário desta Casa de Leis o presente requerimento, para seja apreciado na 34ª Sessão Ordinária, a realizar-se em 16 de setembro de 2025, objetivando autorização para reapresentação e a regular tramitação do Projeto de Lei nº 54, de 03 de setembro de 2025, que dispõe sobre alteração da estrutura de cargos efetivos da Lei 1.098, de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências, o qual tem por finalidade aumentar o número de vagas para os cargos de Enfermeiro (01 vaga), Escriturário (01 vaga), Fisioterapeuta (01 vaga), Técnico de Enfermagem (02 vagas) e criar o cargo de Auditor Fiscal de Tributos (01 vaga), possibilitando, assim, que o projeto seja novamente apreciado por esta Casa de Leis.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2025 · Outras situações

• IND 24/2025

  Que o Executivo Municipal através do setor competente oficie à Secretaria de Estado da Segurança Pública, com objetivo de viabilizar à adesão do Município no programa “Olho Vivo Paraná”, voltado à ampliação da segurança pública por meio da instalação de câmaras de videomonitoramento.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2025 · Outras situações

• IND 20/2025

  Venho, por meio desta, solicitar aumento do auxilio transporte concedidos aos estudantes universitários que se deslocam diariamente para instituições de ensino superior localizadas em cidades vizinhas.

  Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2025 · Outras situações

• IND 16/2025

  Venho, por meio desta, solicitar colocação de uma rotatória no cruzamento da avenida Castelo Branco com a Rua Costa e Silva.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2025 · Outras situações

• IND 12/2025

  Venho, por meio desta, indicar a colocação de placas que identificam as linhas do interior. -Linha XV de Novembro; -Assentamento João de Paula; -Assentamento Novo Horizonte, São Jorge e Capinzal; -Assentamento Santa Tereza; -Assentamento Quebra Braço; -Acampamento 70; -Acampamento Santa Rita; -Assentamento Santa Terezinha e acampamento; -Fazenda Fofa; -Fazenda Bandeira; -Fazenda Guerra; -Coopavel; -Linha Anghinoni; -Fazenda Lopes.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/04/2025 · Outras situações

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 18/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 18/10/2026