Carlos Portinho
Senador(a) — Rio de Janeiro · PL
Em exercício: Senador(a) — RJ (mandato 2019 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Nome civil: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 24/10/2026 · Nome de urna: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 24/10/2026 · Nascimento: Senado Federal — Dados Abertos Legislativos, 24/10/2026
Propostas
Proposições apresentadas
35
35 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 24/10/2026 (14 como autor(a) principal e 21 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (138) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
14
Situação atual das 14 proposições de autoria principal: em tramitação: 9; viraram lei: 1; retiradas pelo autor: 1; outras situações: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RQS 718/2026
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 87 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 717/2026
Requer, pela Liderança do PL, a retirada do Requerimento nº 714, de 2026, à Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 714/2026
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 86 da Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 15/10/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 712/2026
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 84 à Proposta de Emenda à Constituição nº 18/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 711/2026
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 85 ao Projeto de Emenda à Constituição nº 18/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 14/10/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PLP 257/2026
Altera a Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, para equiparar o seguro-desemprego do empregado doméstico ao dos demais trabalhadores empregados.
Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 17/2026
Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 660/2026
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 70 do Projeto de Lei nº 2.780, de 2024.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Retiradas pelo autor (RETIRADA PELO AUTOR)
- RQS 658/2026
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 41 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.
Autor(a) principal · apresentada em 02/09/2026 · Retiradas pelo autor (RETIRADA PELO AUTOR)
- PDL 995/2026
Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993.
Coautor(a) · apresentada em 31/08/2026 · Viraram lei (TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA)
- RQS 594/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 44/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 593/2026
Requer urgência para a Mensagem nº 45/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 13/08/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 584/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS e da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS.
Coautor(a) · apresentada em 11/08/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 549/2026
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 470/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 20/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO)
- RQS 540/2026
Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 2.951/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 15/07/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PL 3486/2026
Estabelece diretrizes para a contratação e a remuneração de serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no âmbito da Atenção Domiciliar (Home Care).
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 505/2026
Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a implementação das políticas de telessaúde voltadas à habilitação e reabilitação pós-acidente vascular cerebral (AVC) no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 06/07/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- RQS 495/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.338, de 2022, nos termos do arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 30/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO)
- RQS 482/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 475/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1365/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO)
- R.S 4/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4403/2024.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 14/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 454/2026
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 451/2026
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 36 ao Projeto de Lei nº 6423/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 450/2026
Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 35 ao Projeto de Lei nº 6423/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 449/2026
Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 34 ao Projeto de Lei nº 6.423/2025.
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 439/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 55/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 09/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 12/2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 413/2026
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2022, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 411/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.583/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 27/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 24/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 24/10/2026