Barbicha
Vereador(a) — MT · PL
Mandato 2025 → 2028 · Em exercícioNome civil: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nome de urna: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024 · Nascimento: TSE — Portal de Dados Abertos, 06/10/2024
Propostas
Dados da Câmara Municipal de Colniza, coletados do sistema legislativo da própria casa. Cada casa registra o que quer: os números não servem para comparar parlamentares de casas diferentes.
Esta casa não publica, nos dados abertos que o portal coleta: o voto de cada parlamentar e gastos de gabinete.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- REQ 123/2026
REQUER do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada, com máxima urgência, a reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) João Capitani, localizada no Distrito de Guariba.
Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações
- IND 109/2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, indicando a necessidade urgente da implantação de um laboratório de análises clínicas no Distrito de Guariba.
Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações
- PL 27/2026
Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 505/2011, que passa a vigorar conforme o anexo desta Lei.
Autor(a) principal · apresentada em 23/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PRL 4/2026
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao poder legislativo e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PRL 3/2026
Autoriza a baixa de bem patrimonial inservível do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 84/2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a designação e a programação de atendimento do Consultório Odontológico Móvel (Odontomóvel) para realizar atendimentos no Distrito do Guariba.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PL 18/2026
Institui o auxílio-alimentação dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da câmara municipal de Colniza/MT e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 18/06/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 70/2026
REQUEREM do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e demais órgãos competentes, em CARÁTER DE URGÊNCIA, que sejam adotadas providências concretas e imediatas para enfrentamento da problemática envolvendo os animais abandonados no Município de Colniza/MT, incluindo a elaboração e execução de políticas públicas voltadas ao controle populacional, acolhimento, tratamento e proteção de cães e gatos em situação de rua.
Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PRL 2/2026
Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao poder legislativo e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PL 16/2026
Altera a Lei Municipal nº 505/2011, para criar cargo de provimento em comissão, ampliar vagas de cargo efetivo e cria função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 24/04/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PDL 4/2026
Dispõe sobre a concessão de “título de cidadão colnizense” ao excelentíssimo Gilberto Cattani. (deputado estadual do estado de Mato Grosso) e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/03/2026 · Outras situações
- PDL 3/2026
Resultado refente as Contas anuais de governo Municipal do ano de 2024, gestão Milton de Souza Amorim.
Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PRL 1/2026
Fica autorizado o Presidente da Câmara Municipal de Colniza a promover a baixa e transferência definitiva do posto de transformação de energia elétrica atualmente instalado nas dependências do Poder Legislativo Municipal, o qual se encontra sem utilização, em favor da Prefeitura Municipal de Colniza.
Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PL 7/2026
Concede revisão geral anual (RGA) aos servidores públicos do poder legislativo municipal de Colniza/MT e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 12/2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de um psicólogo para atuar diariamente no Distrito do Guariba.
Autor(a) principal · apresentada em 30/01/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 9/2026
INDICA ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de duas pontes do tipo bate-estaca na Boca da Mata 2 (Linha dos Carabinas), sendo:
Autor(a) principal · apresentada em 23/01/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)
- IND 152/2025
INDICA ao Subprefeito do Distrito de Guariba, bem como à Secretaria Municipal de Educação a elaboração do projeto e posterior construção de quatro (04) salas de aula na Escola Municipal Valmir Neumann.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 218/2025
REQUER do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada uma reforma geral na Escola Municipal Valmir Neuman, considerando que a atual estrutura apresenta condições inadequadas para o pleno funcionamento escolar.
Autor(a) principal · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 216/2025
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada, em caráter de urgência, o cascalhamento da Linha 28, Lado direito – Escol Sul.
Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PDL 60/2025
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Jose Luiz Mendes, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/12/2025 · Outras situações
- PRL 9/2025
INSTITUI O CALENDÁRIO ANUAL DE SESSÕES DO EXERCÍCIO DE 2026, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor(a) principal · apresentada em 28/11/2025 · Outras situações (Proposição colocada em Pauta)
- REQ 205/2025
REQUEREM do Poder Executivo Municipal juntamente com o Senhor Secretário Municipal de Finanças, que seja encaminhado um projeto de lei ao Poder Legislativo, com vistas à alteração (reforma) da Lei Complementar nº 10, de 25 de maio de 2021, que “Institui no Município de Colniza-MT a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal”.
Autor(a) principal · apresentada em 18/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PL 31/2025
Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 03/11/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PDL 23/2025
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Clebson Cruz Oliveira, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PDL 24/2025
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos munícipes Senhor César Rosa dos Reis e a Senhora Clóris Pereira Maciel, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PDL 25/2025
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” aos Senhores policiais, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PDL 22/2025
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” a Senhora Mariana da Silva Darsia, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/08/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- PDL 33/2025
Dispõe sobre a concessão de “moção de aplausos” ao Senhor Hebert Ribeiro de Carvalho, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 01/08/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- REQ 126/2025
REQUERER do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, instalação de uma antena Starlink na ambulância para o Distrito de Guariba.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2025 · Outras situações (Proposição aprovada)
- DAS 2/2025
Requer que seja criada uma Comissão Mista composta por vereadores e membros da sociedade civil organizada, com a finalidade de discutir e acompanhar os desdobramentos da Audiência Pública realizada no Distrito do Guariba em 24 de abril de 2025, que tratou sobre a situação da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt.
Autor(a) principal · apresentada em 04/06/2025 · Outras situações
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026