Câmara Municipal de ColnizaApresentada em 24/04/2026
PL 16/2026
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Altera a Lei Municipal nº 505/2011, para criar cargo de provimento em comissão, ampliar vagas de cargo efetivo e cria função gratificada no âmbito da Câmara Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 28/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbicha (Autor(a) principal)
- Ezequias Dede (Autor(a) principal)
- Oseia Guedes (Autor(a) principal)
- Pastor Jonas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2026Proposição colocada em Pauta
- 28/04/2026Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 20/10/2026