Câmara Municipal de ColnizaApresentada em 03/11/2025
PL 31/2025
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
Institui o “dia municipal do motoqueiro” no último domingo do mês de fevereiro, no âmbito do município de Colniza, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição aprovada
Desde 09/12/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Barbicha (Autor(a) principal)
- Oseia Guedes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2025Proposição apresentada em Plenário
- 06/12/2025Proposição colocada em Pauta
- 09/12/2025Proposição aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026