Wilder Morais
Senador(a) — GO · PL
Propostas
Proposições apresentadas
29
29 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (9 como autor(a) principal e 20 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (37) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
9
Situação atual das 9 proposições de autoria principal: em tramitação: 4; aprovadas: 1; outras situações: 4.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PET 56/2026
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento nos Arts. 39 e 41 da Lei nº 1.079/1950, observado o Art. 52, II, da CF.
Coautor(a) · apresentada em 30/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 685/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.
Coautor(a) · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PET 20/2026
Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal e no art. 39 da Lei nº 1.079/1950.
Coautor(a) · apresentada em 04/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- R.S 4/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4403/2024.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 14/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 12/2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 298/2026
Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 297/2026
Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 296/2026
Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 295/2026
Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 294/2026
Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.
Coautor(a) · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- R.S 2/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 4.425, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 01/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 244/2026
Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento 231/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 26/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 5/2026
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Coautor(a) · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- PEC 4/2026
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Coautor(a) · apresentada em 02/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 106/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PL 167/2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para permitir que os delegados de polícia decretem medidas protetivas de urgência contra agressores.
Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- PEC 1/2026
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/01/2026 · Outras situações (AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA)
- RQS 931/2025
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1915/2019.
Autor(a) principal · apresentada em 10/12/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO)
- RQS 930/2025
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.915, de 2019.
Autor(a) principal · apresentada em 10/12/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO)
- R.S 10/2025
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5473/2025.
Coautor(a) · apresentada em 09/12/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- PEC 45/2025
Modifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/12/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- R.S 9/2025
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 1915/2019.
Autor(a) principal · apresentada em 02/12/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- RQS 895/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Estado de Roraima.
Coautor(a) · apresentada em 01/12/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 44/2025
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Coautor(a) · apresentada em 25/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PLP 241/2025
Altera a Lei Complementar n.º 210, de 25 de novembro de 2024, que dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 12/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 838/2025
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 11/11/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- PRS 50/2025
Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências.
Coautor(a) · apresentada em 07/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 41/2025
Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.
Coautor(a) · apresentada em 06/11/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- RQS 822/2025
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 05/11/2025 · Rejeitadas (PREJUDICADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026