Senado FederalApresentada em 15/04/2026
RQS 296/2026
Ementa oficial
Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Magno Malta (Autor(a) principal)
- Carlos Portinho (Coautor(a))
- Damares Alves (Coautor(a))
- Hamilton Mourão (Coautor(a))
- Jorge Seif (Coautor(a))
- Plínio Valério (Coautor(a))
- Wilder Morais (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/04/2026AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026