Senado FederalApresentada em 15/04/2026
RQS 298/2026
Ementa oficial
Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: AGUARDANDO DESPACHO
Desde 15/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Damares Alves (Autor(a) principal)
- Dr. Hiran (Coautor(a))
- Esperidião Amin (Coautor(a))
- Jorge Seif (Coautor(a))
- Laércio Oliveira (Coautor(a))
- Magno Malta (Coautor(a))
- Plínio Valério (Coautor(a))
- Roberta Acioly (Coautor(a))
- Wilder Morais (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 15/04/2026AGUARDANDO DESPACHO (PLEN)
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026