Vado

Propostas

• IPPEO 37/2026

  Altera a Lei Orgânica do município de Primavera do Leste - MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IPPR 7/2026

  Altera o art. 13 da Resolução nº 03, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• PELO 37/2026

  Altera a Lei Orgânica do município de Primavera do Leste - MT.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Parecer Jurídico Favorável)

• PR 7/2026

  Altera o art. 13 da Resolução nº 03, de 18 de junho de 2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/10/2026 · Outras situações (Parecer Jurídico Favorável)

• IPR 32/2026

  Requer a convocação do secretário municipal de infraestrutura, sr. Valfredo Rodrigues, e do secretário municipal de governo, sr. Daniel Russo, para prestarem esclarecimentos ao Poder Legislativo sobre obras de drenagem, canalização de águas pluviais, pontos críticos de alagamento e providências decorrentes da situação de emergência.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• REQ 32/2026

  Requer a convocação do secretário municipal de infraestrutura, sr. Valfredo Rodrigues, e do secretário municipal de governo, sr. Daniel Russo, para prestarem esclarecimentos ao Poder Legislativo sobre obras de drenagem, canalização de águas pluviais, pontos críticos de alagamento e providências decorrentes da situação de emergência.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/09/2026 · Em tramitação (Aguardando finalização do processo)

• IND 852/2026

  INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a criação de uma Creche no Bairro Jardim Europa, para que atenda a população desta região.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• MA 67/2026

  Moção de Aplausos à sra. Flávia Aparecida da Silva.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• MA 66/2026

  Moção de Aplausos ao sr. Isaac Nery de Oliveira.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• MA 65/2026

  Moção de Aplausos à senhora Flávia Daniela da Silva.

  Autor(a) principal · apresentada em 04/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 798/2026

  Solicito o recapeamento asfáltico da Rua Roma, em Primavera do Leste, diante das atuais condições de deterioração da pavimentação, com a execução de serviço adequado e duradouro em toda a extensão necessária da via.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/09/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IPR 24/2026

  Requer a criação de Comissão Especial para revisão do Regimento interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• REQ 24/2026

  Requer a criação de Comissão Especial para revisão do Regimento interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/08/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho da Presidência)

• PLO 2082/2026

  Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ nº 00.096.615/0001-63, com sede em Primavera do Leste/MT, nos termos da Lei nº 986/2007, regulamentadora da utilidade pública municipal, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/07/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• PR 5/2026

  Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 36, de 05 de julho de 2021.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/07/2026 · Em tramitação (Aguardando encaminhamento de matéria)

• IND 541/2026

  A realização de estudo técnico para o aumento do repasse orçamentário destinado à Secretaria Municipal de Esporte.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 471/2026

  Solicita a implantação de cobertura na entrada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Primavera do Leste.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 463/2026

  A implantação de sinalização de distância na pista de caminhada e corrida da Lagoa Municipal Vô Pedro Viana, com a demarcação da quilometragem total da volta e marcações periódicas a cada 300 metros.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/06/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• PR 2/2026

  Institui o Espaço Cultural Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT, destinado à exposição rotativa de obras de arte produzidas por estudantes da rede municipal de ensino e, subsidiariamente, por artistas locais, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 348/2026

  Solicito a adoção de medidas que garantam maior privacidade nos banheiros públicos localizados na Lagoa Municipal Vô Pedro Viana, por meio da instalação de insulfilm, cortinas ou adesivos de vedação visual nas janelas.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• REQ 12/2026

  Requer o comparecimento da Secretaria Municipal de Saúde à Câmara Municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 27/04/2026 · Em tramitação (Aguardando finalização do processo)

• PLO 2004/2026

  Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da "Associação Comunitária Mix Distrito de Primavera", CNPJ nº 30.572.533/0001-09, com sede em Primavera do Leste/MT, nos termos da Lei nº 986/2007, regulamentadora da utilidade pública municipal, e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• PLO 1999/2026

  Declara de Utilidade Pública a "Associação Projeto Bem de Todos" e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 186/2026

  Celebração de convênio entre o Município de Primavera do Leste e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT Campus São Vicente, com a finalidade de viabilizar a disponibilização de ônibus para transporte semanal dos estudantes do município que frequentam a referida instituição, realizando o deslocamento de ida e volta.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• PR 1/2026

  Altera o art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, transformando o Parágrafo Único em §1° e acrescentando o §2°, para dispor sobre a validade das Indicações apresentadas pelos Vereadores.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• PLO 1959/2026

  Trata da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2026 e dá outras providências.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 48/2026

  Solicito que, no planejamento das festividades alusivas ao aniversário do município de Primavera do Leste, comemorado no dia 13 de maio, seja incluída na programação oficial a contratação de um cantor ou banda gospel de renome nacional.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 47/2026

  Solicito a implantação de sinalização viária adequada na Rua Laranjeiras do Sul, no trecho compreendido entre a MT-130 e a Avenida Cascavel, incluindo a definição do sentido único ou duplo da via, com o objetivo de organizar o fluxo de veículos e prevenir acidentes

  Autor(a) principal · apresentada em 03/02/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• IND 29/2026

  Solicito a construção de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Nações Unidas, no sentido do bairro Jardim Europa.

  Autor(a) principal · apresentada em 30/01/2026 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• MA 40/2025

  Moção de Aplausos Ao Senhor Darci Farias Souza.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/12/2025 · Outras situações (Tramitação Concluída)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026