Câmara Municipal de Primavera do LesteApresentada em 14/05/2026
PR 2/2026
Ementa oficial
Institui o Espaço Cultural Cidadão no âmbito da Câmara Municipal de Primavera do Leste/MT, destinado à exposição rotativa de obras de arte produzidas por estudantes da rede municipal de ensino e, subsidiariamente, por artistas locais, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Concluída
Desde 18/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gislaine Yamashita (Autor(a) principal)
- Marco Aurélio (Autor(a) principal)
- Marcondes Martignago (Autor(a) principal)
- Maria do Supercompras (Autor(a) principal)
- Mariana Carvalho (Autor(a) principal)
- Vado (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/05/2026Aguardando encaminhamento de matéria
- 14/05/2026Aguardando Parecer Jurídico
- 29/05/2026Parecer Jurídico Favorável
- 29/05/2026Aguardando Despacho da Presidência
- 29/05/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 29/05/2026Inclusa na Pauta para Leitura
- 01/06/2026Aguardando parecer da comissão
- 02/06/2026Aguardando parecer da comissão
- 02/06/2026Parecer favorável da comissão
- 02/06/2026Parecer favorável da comissão
- 02/06/2026Aguardando Despacho da Presidência
- 03/06/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 03/06/2026Incluso na Pauta para Discussão e Votação
- 08/06/2026Aguardando promulgação da norma jurídica
- 18/06/2026Tramitação Concluída
Votações desta proposta
- 08/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026 em 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026