Câmara Municipal de Primavera do LesteApresentada em 19/03/2026
PLO 1999/2026
Ementa oficial
Declara de Utilidade Pública a "Associação Projeto Bem de Todos" e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Concluída
Desde 07/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Vado (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2026Aguardando encaminhamento de matéria
- 19/03/2026Aguardando Parecer Jurídico
- 02/04/2026Parecer Jurídico Favorável
- 02/04/2026Inclusa na Pauta para Leitura
- 06/04/2026Aguardando parecer da comissão
- 16/04/2026Aguardando parecer da comissão
- 16/04/2026Parecer favorável da comissão
- 16/04/2026Aguardando parecer da comissão
- 16/04/2026Parecer favorável da comissão
- 16/04/2026Parecer favorável da comissão
- 16/04/2026Aguardando Despacho da Presidência
- 17/04/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 17/04/2026Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação
- 22/04/2026Aguardando promulgação da norma jurídica
- 07/05/2026Tramitação Concluída
Votações desta proposta
- 22/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1999 de 2026 em 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 25/10/2026