Silas Câmara
Deputado(a) federal — AM · REPUBLICANOS
Propostas
Proposições apresentadas
22
22 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (18 como autor(a) principal e 4 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (4.507) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
18
Situação atual das 18 proposições de autoria principal: em tramitação: 18.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8631/2017
Autor(a) principal · apresentada em 03/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 3/0
Dispõe sobre as relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do PL 585/2024, apensado, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 02/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 190/2026
Requer a inclusão de assinatura como coautor, no RCP n. 1/2026, que “Requer a criação de Comissão de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB”.
Autor(a) principal · apresentada em 04/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REC 36/2025
Recurso contra parecer conclusivo ao PL nº 9.609/2018, que “Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, instituindo o inciso VII no art. 154, atribuindo ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes nos processos judiciais.”.
Coautor(a) · apresentada em 19/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- PEC 50/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 6008/2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Arquivadas (Arquivada)
- SBT 2/0
Dispõe sobre as relações de consumo entre consumidor e provedor de Rede Social, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 27/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM), pela aprovação deste e do apensado PL 585/2024, com Substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 27/11/2025 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3501/2020
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 2/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5864/2023
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RIC 7974/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Wenceslau Braz, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7973/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Volta Grande, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7972/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Visconde do Rio Branco, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7971/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Virgolândia, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7970/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Virginópolis, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7969/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Virgínia, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7968/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7967/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vieiras, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7966/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Viçosa, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7965/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vespasiano, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7964/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vermelho Novo, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7963/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Veredinha, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7962/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Verdelândia, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7961/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Vazante, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7960/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Varzelândia, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7959/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Várzea da Palma, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7958/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Varjão de Minas, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7957/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Veríssimo, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 7956/2025
Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, de quanto que a Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, repassou do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para o Município de Varginha, no Estado de Minas Gerais.
Autor(a) principal · apresentada em 26/11/2025 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026