Sidney Leite
Deputado(a) federal — Amazonas · PSD
Em exercício: Deputado(a) federal — AM (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
53
53 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 17/10/2026 (41 como autor(a) principal e 12 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (521 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (315) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
41
Situação atual das 41 proposições de autoria principal: em tramitação: 36; arquivadas: 2; retiradas pelo autor: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- PL 5204/2026
Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para instituir a avaliação periódica da satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde.
Autor(a) principal · apresentada em 27/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5163/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a divulgação periódica de indicadores nacionais de cobertura vacinal e de desempenho da gestão da imunização.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 5162/2026
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a exploração comercial da modalidade lotérica de apostas de quota fixa – CIDE-Bet, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 24/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 4975/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer a educação financeira na educação básica, com ênfase em competências práticas para a vida cotidiana.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 4974/2026
Institui o Programa Informalidade Zero, destinado à redução progressiva da informalidade econômica e à regularização contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e cadastral de pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica informal.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 4973/2026
Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para estabelecer limite para as taxas de juros das operações de crédito consignado e instituir mecanismos de proteção ao consumidor.
Autor(a) principal · apresentada em 11/08/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 31/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6791/2013
Autor(a) principal · apresentada em 15/07/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 3453/2026
Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 03/07/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 98/2026
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica.
Coautor(a) · apresentada em 18/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 13/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Coautor(a) · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RPD 32/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023
Autor(a) principal · apresentada em 10/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PDL 490/2026
Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.666, de 27 de abril de 2026, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Autor(a) principal · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- REQ 2997/2026
Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3941/2023, que “Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros”.
Coautor(a) · apresentada em 20/05/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- REQ 29/2026
Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, destinada a acompanhar, fiscalizar e avaliar os desdobramentos da liquidação extrajudicial do Banco Master S.A., Master Banco de Investimento, Master Corretora de Câmbio, Master Cartões e Meios de Pagamento, Will Bank, CBSF DVTM, Banco Pleno, Pleno DTVM, seus impactos no sistema financeiro e na proteção de investidores e propor medidas que reforcem a segurança, a transparência, a governança e a supervisão prudencial no sistema financeiro nacional.
Autor(a) principal · apresentada em 07/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RPD 11/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023
Autor(a) principal · apresentada em 06/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 2602/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5503 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- RPD 2/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4476/2023
Autor(a) principal · apresentada em 05/05/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 22/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 454/2023
Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRLE 1/0
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRLP 1/0
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM) pela: • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM) pela: • Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 539, de 2024, e apensos, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 539, de 2024, e apensos, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 539, de 2024, e apensos, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 539, de 2024, apensos, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 539/2024
Autor(a) principal · apresentada em 22/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RPD 19/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016
Autor(a) principal · apresentada em 15/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 2094/2026
Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de criação dos municípios de Senador Guiomard, Assis Brasil e Manoel Urbano do Estado do Acre
Coautor(a) · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- RPD 11/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016
Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 1976/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 959 de 2026, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 17/10/2026