Câmara dos DeputadosApresentada em 08/04/2026
REQ 1976/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 959 de 2026, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Tramitação Finalizada
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Sidney Leite (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/05/2026Tramitação Finalizada (CCP)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 17/10/2026