Sidney Leite
Deputado(a) federal — Amazonas · PSD
Em exercício: Deputado(a) federal — AM (mandato 2023 → 2027)
Eleito(a) em 2026 · aguardando posseo que isso quer dizer?
Ser eleito não é o mesmo que estar exercendo o cargo. O resultado da eleição do TSE mostra quem foi eleito; quem está no cargo hoje depende de posse, licenças, renúncias e cassações. Quando não temos uma fonte oficial que confirme o exercício, mostramos "eleito(a), exercício não confirmado".
Exemplo: Um vereador eleito em 2024 pode ter se licenciado para virar secretário municipal; nesse caso quem exerce o mandato é o suplente.
Propostas
Proposições apresentadas
53
53 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 25/10/2026 (41 como autor(a) principal e 12 como coautor(a)).
Comparação: Acima da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (515 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (315) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
41
Situação atual das 41 proposições de autoria principal: em tramitação: 36; arquivadas: 2; retiradas pelo autor: 3.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- RPD 5/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5074/2016
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 2/0
Acrescenta artigo à Lei nº 11.947, de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão da pandemia do coronavírus, a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica de gêneros alimentícios adquiridos com esses recursos.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- INC 491/2026
Sugere a instalação de antenas de telefonia móvel pelas concessionárias próximas ao campus do IFAM em Humaitá/AM.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- INC 490/2026
Sugere a criação de uma interligação subaquática entre as comunidades de Feijoal e Sapotal, no Estado do Amazonas.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Resposta)
- PRL 6/0
Altera o § 3º do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excetuar ações de segurança pública da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias previstas na referida Lei.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PL 1626/2026
Altera a Lei nº 8.213/1991 para dispor sobre sanções aplicáveis aos fraudadores de benefícios previdenciários.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Aguardando Designação de Relator(a))
- REQ 1901/2026
Requer inclusão na coautoria ao PRC 13/2026.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- RDF 1/0
Redação Final ao MPV 1323/2025
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 1300/2026
Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura de recarga de veículos elétricos no território nacional e estabelece diretrizes para instalação, operação e padronização de pontos de carregamento.
Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- REQ 17/2026
Requer aditamento ao Requerimento nº 4/2026 CME, para que seja incluída no rol de convidados os representantes da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia e da Rede Energia e Comunidades.
Autor(a) principal · apresentada em 19/03/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- EMP 8/0
Institui o marco legal do transporte público coletivo urbano e altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, a Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Lei de Mobilidade Urbana).
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 3/0
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição deste, e do PL 4200/2024, apensado.
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 23/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2458/2025
Autor(a) principal · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 14/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2458/2025
Autor(a) principal · apresentada em 17/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 16/2026
Requer a realização de audiência pública para debater a redução da jornada de trabalho no Brasil.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- RPD 1/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5609/2019
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RIC 477/2026
Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito das providências a serem adotadas para a composição dos fundos federativos no contexto da regulamentação da Reforma Tributária, especialmente acerca do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- PL 1094/2026
Veda a distribuição e o fornecimento de alimentos ultraprocessados no transporte de passageiros aéreo, ferroviário, rodoviário e hidroviário no território nacional, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 11/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 1355/2026
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Coautor(a) · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados)
- REQ 1340/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 784 de 2023, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 1339/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3068 de 2020, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 1338/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4795 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno.
Autor(a) principal · apresentada em 09/03/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PL 960/2026
Altera os §§ 1º e 2º ao art. 3º da Lei nº 1.579, 18 de março de 1952, para obrigar o comparecimento de indiciado, de testemunha ou de investigado em comissão parlamentar de inquérito.
Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- PL 959/2026
Cria o Programa de Modernização Mobiliária e Imobiliária da União.
Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Retiradas pelo autor (Retirado pelo(a) Autor(a))
- RPD 17/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3187/2024
Autor(a) principal · apresentada em 04/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 8/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2307/2024
Autor(a) principal · apresentada em 04/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- RPD 10/0
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6432/2019
Autor(a) principal · apresentada em 04/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- EMP 51/0
Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.
Autor(a) principal · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- RIC 278/2026
Solicita à Ministra dos Povos Indígenas do Brasil informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM.
Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- RIC 277/2026
Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre o problema de abastecimento de água potável na comunidade de Belém de Solimões, no Município de Tabatinga/AM.
Autor(a) principal · apresentada em 20/02/2026 · Arquivadas (Aguardando Remessa ao Arquivo)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 25/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 25/10/2026