Câmara dos DeputadosApresentada em 18/06/2026
REQ 98/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da moratória da pesca da piracatinga (Calophysus macropterus) sobre os pescadores artesanais da Região Amazônica.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 13/08/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raimundo Costa (Autor(a) principal)
- Henderson Pinto (Coautor(a))
- Sidney Leite (Coautor(a))
Tramitação registrada
- 13/08/2026Arquivada (CAPADR)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 14/10/2026