Sessé

Propostas

• PP 5/2026

  Solicita ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a adoção de medidas de segurança viária no trecho compreendido entre o Portal da Cidade e a localidade da Matinha, com a instalação de redutores de velocidade, reforço da sinalização e adequação da iluminação pública.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 87/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a disponibilização de acesso gratuito à internet por rede Wi-Fi no Centro Municipal de Abastecimento e Cultura José Matos Reis – “Zé de Auta”, especialmente durante a realização da feira municipal.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Proposição aprovada)

• IND 85/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Plenário, a implantação de iluminação pública na Rua da Casa de Farinha, no Povoado Boqueirão, município de Banzaê.

  Autor(a) principal · apresentada em 08/09/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 81/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Avenida Principal do Povoado Campo do Brito, interligando suas extremidades à BA-388.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/09/2026 · Arquivadas (Arquivado(a))

• IND 80/2026

  Indica ao Poder Executivo a implantação de Academia da Saúde na praça pública do Povoado Boqueirão, com instalação de equipamentos destinados à prática de atividades físicas.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Arquivadas (Arquivado(a))

• REQ 2/2026

  Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos critérios adotados na elaboração do Projeto de Lei nº 009/2026, que altera os valores das diárias concedidas aos motoristas municipais.

  Autor(a) principal · apresentada em 16/06/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 69/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de aparelho de ultrassonografia (USG) para o Centro de Saúde Nossa Senhora da Conceição.

  Autor(a) principal · apresentada em 26/05/2026 · Arquivadas (Arquivado(a))

• PP 4/2026

  A Vereadora Sebastiana Silva dos Santos (MDB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar a adoção urgente de providências para a realização de serviços de capinagem, jardinagem e limpeza pública em todas as ruas, incluindo a praça pública do povoado Boqueirão.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/05/2026 · Outras situações

• PLO 10/2026

  Dispõe sobre a prioridade para mulheres chefes de família em programas habitacionais municipais no município de Banzaê/Ba e dá outras providências

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Norma promulgada)

• REQ 1/2026

  Requeiro, nos termos regimentais e legais, a aprovação para realização de Audiência Pública, no Plenário da Câmara Municipal de Banzaê, com a finalidade de discutir a situação da Segurança Pública no Município, bem como debater medidas, ações e providências voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da segurança da população.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/05/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 47/2026

  Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a construção de uma praça pública na Aldeia Pau Ferro, Zona Rural do município de Banzaê.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Arquivadas (Arquivado(a))

• IND 46/2026

  Indica ao Exmo. senhor prefeito municipal a pavimentação da via de acesso à Fazenda Retiro, em Campo do Brito - Banzaê.

  Autor(a) principal · apresentada em 28/04/2026 · Arquivadas (Arquivado(a))

• PP 3/2026

  Solicita, em caráter de urgência, a reposição de lâmpadas queimadas na localidade da Fazenda Massaranduba.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações

• PP 2/2026

  Solicita, em caráter de urgência, a realização de limpeza periódica e adequada higienização do Centro Municipal de Abastecimento e Cultura José Matos Reis.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Outras situações

• IND 42/2026

  Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário e observadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente a pavimentação da Rua Flaviano Dantas, neste Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 14/04/2026 · Arquivadas (Arquivado(a))

• IND 12/2026

  INDICA a Exma. Prefeita de Banzaê, ouvido o Plenário, que sejam avaliadas medidas para garantir o acesso seguro e o melhor aproveitamento do ponto turístico natural “Pedra Furada”, localizado em propriedade particular, com vistas a promover o turismo sustentável do município, mediante:

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Arquivadas (Arquivado(a))

• IND 11/2026

  INDICA a Exmo. prefeita, ouvido o Plenário, a elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Banzaê, estabelecendo critérios técnicos para o ordenamento territorial, observadas as diretrizes do planejamento urbano municipal, especialmente aquelas decorrentes da futura elaboração do Plano Diretor Simplificado, nos termos da Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade).

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)

• IND 10/2026

  INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Banzaê, ouvido o Plenário, a elaboração do Plano Diretor Simplificado do Município de Banzaê, com observância das diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), assegurando-se a participação da população por meio de audiências públicas e consultas comunitárias.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 9/2026

  indica à Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um Centro de Especialidades Médicas no Município de Banzaê.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Arquivadas (Arquivado(a))

• IND 8/2026

  indica à Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma total e ampliação do Calçadão do Povoado Campo Brito, no Município de Banzaê.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Arquivadas (Arquivado(a))

• IND 7/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para implantação e/ou ampliação da iluminação pública no trecho da BA-388, no percurso compreendido entre a sede do Município de Banzaê e o Povoado São João da Fortaleza.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 6/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de letreiro turístico com a expressão “EU AMO BANZAÊ” em local estratégico do Município.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Outras situações (Proposição inclusa na Ordem do Dia)

• IND 5/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para viabilizar a construção de um Terminal Rodoviário no Município de Banzaê.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Arquivadas (Arquivado(a))

• IND 4/2026

  Indica à Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, a implantação de ciclofaixa ou ciclovia ao longo da BA-388, no trecho que interliga o Município de Banzaê ao Distrito de São João da Fortaleza, visando ampliar a segurança viária e garantir melhores condições de mobilidade para ciclistas e pedestres.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)

• IND 3/2026

  Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição do Programa “Peixe na Mesa”, com a aquisição e distribuição de peixes durante a Semana Santa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Arquivadas (Arquivado(a))

• IND 2/2026

  Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Banzaê/BA a implantação de Plano de Saúde para todos os servidores efetivos da Câmara Municipal, em razão das condições ambientais decorrentes da existência de Estação Elevatória de Esgoto (EEE) instalada no subsolo do prédio do Poder Legislativo.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Em tramitação (Aguardando a inclusão na ordem do dia)

• IND 1/2026

  Indica ao Poder Executivo a atualização do valor da subvenção social destinada à Liga Baiana Contra o Câncer – Hospital Aristides Maltez.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/03/2026 · Arquivadas (Arquivado(a))

• PP 1/2026

  Requer a instalação de porta na cabine sanitária do banheiro público feminino localizado no Centro de Abastecimento do município.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/03/2026 · Outras situações

• PLO 1/2026

  “Nomeia a da Quadra Poliesportiva, localizada no Quilombo Baixão dos Negros, Zona Rural do Município de Banzaê-BA.”

  Autor(a) principal · apresentada em 05/01/2026 · Outras situações

• EMD 3/2025

  “Altera o art. 5º, inciso I, alínea “c”, do Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de Banzaê para o exercício financeiro de 2026, reduzindo o limite para abertura de créditos suplementares por anulação de dotações orçamentárias para 30% (trinta por cento).”

  Autor(a) principal · apresentada em 25/11/2025 · Outras situações (Proposição distribuída às comissões)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 20/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 20/10/2026