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Transparência PolíticaTransparência Política
Câmara Municipal de BanzaêApresentada em 10/03/2026

IND 2/2026

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Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Banzaê/BA a implantação de Plano de Saúde para todos os servidores efetivos da Câmara Municipal, em razão das condições ambientais decorrentes da existência de Estação Elevatória de Esgoto (EEE) instalada no subsolo do prédio do Poder Legislativo.

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Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Desde 10/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 10/03/2026Aguardando a inclusão na ordem do dia
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 21/10/2026

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