Sergio Moro
Senador(a) — PR · PL
Propostas
Proposições apresentadas
28
28 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 11/10/2026 (6 como autor(a) principal e 22 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de senadores com mandato em todo o período (85 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (81) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
6
Situação atual das 6 proposições de autoria principal: em tramitação: 4; aprovadas: 1; outras situações: 1.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- INS 31/2026
Sugere à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a constituição de Grupo de Trabalho destinado ao estudo, sistematização e consolidação das proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que tratem do Supremo Tribunal Federal e ao exame de medidas destinadas ao aperfeiçoamento de seu marco constitucional e legal.
Coautor(a) · apresentada em 18/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 685/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.
Coautor(a) · apresentada em 15/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 17/2026
Altera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.
Coautor(a) · apresentada em 02/09/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 482/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 23/06/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 474/2026
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 2239/2022.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Outras situações (DEFERIDA)
- R.S 4/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4403/2024.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 14/2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Coautor(a) · apresentada em 16/06/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 12/2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautor(a) · apresentada em 28/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)
- PDL 404/2026
Susta a eficácia da Portaria MEC n° 421, de 15 de maio de 2026, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva – PNEEI e sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva – Reneei.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 390/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 55 anos de atuação do Instituto de Auditoria Independente do Brasil - Ibracon.
Coautor(a) · apresentada em 19/05/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 388/2026
Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a substituição do Delegado Guilherme Figueiredo Silva da chefia da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, bem como sobre a continuidade da condução dos inquéritos relacionados a desvios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Coautor(a) · apresentada em 19/05/2026 · Outras situações (MATÉRIA COM A RELATORIA)
- PEC 10/2026
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Coautor(a) · apresentada em 14/05/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 6/2026
Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.
Coautor(a) · apresentada em 29/04/2026 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- R.S 2/2026
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 4.425, de 2025.
Coautor(a) · apresentada em 01/04/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- PEC 5/2026
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Autor(a) principal · apresentada em 24/03/2026 · Outras situações (PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO)
- RQS 211/2026
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026.
Coautor(a) · apresentada em 18/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 185/2026
Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 16/03/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- PEC 4/2026
Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Coautor(a) · apresentada em 02/03/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 110/2026
Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Coautor(a) · apresentada em 25/02/2026 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 106/2026
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual.
Coautor(a) · apresentada em 24/02/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 101/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal.
Coautor(a) · apresentada em 23/02/2026 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 90/2026
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Coautor(a) · apresentada em 23/02/2026 · Outras situações
- RQS 54/2026
Requer a realização de Sessão Especial a fim de homenagear o Lions Clube.
Coautor(a) · apresentada em 04/02/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- RQS 24/2026
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal.
Coautor(a) · apresentada em 20/01/2026 · Outras situações (SESSÃO REALIZADA)
- PEC 1/2026
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautor(a) · apresentada em 02/01/2026 · Outras situações (AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA)
- RQS 999/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 973/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Judicial.
Coautor(a) · apresentada em 17/12/2025 · Em tramitação (AGUARDANDO DESPACHO)
- RQS 934/2025
Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.
Coautor(a) · apresentada em 10/12/2025 · Aprovadas (APROVADA)
- RQS 927/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos do sistema Conselho Federal de Química (CFQ) / Conselhos Regionais de Química (CRQs).
Coautor(a) · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações
- RQS 926/2025
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 70 anos da Universidade de Marília - UNIMAR.
Coautor(a) · apresentada em 09/12/2025 · Outras situações (TRAMITAÇÃO ENCERRADA)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 11/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 11/10/2026