Saulo Pedroso
Deputado(a) federal — SP · PSD
Propostas
Proposições apresentadas
24
24 proposições legislativas apresentadas de 01/01/2025 a 10/10/2026 (17 como autor(a) principal e 7 como coautor(a)).
Comparação: Dentro da faixa comum de deputados federais com mandato em todo o período (522 no grupo). Mediana: 28.
O que esse número significa?
Contamos projetos de lei, PECs, PLPs, PDLs e resoluções. Requerimentos, indicações e outros documentos (147) ficam fora deste número.
A quantidade de projetos não mede sozinha a qualidade do trabalho parlamentar.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
Situação das proposições
17
Situação atual das 17 proposições de autoria principal: em tramitação: 17.
O que esse número significa?
A situação informada pela casa legislativa foi agrupada pela tabela de correspondência da metodologia.
Situações variam entre as casas; a situação original fica no detalhe de cada proposição.
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
Fonte oficial atualizada · o que significa
O que é proposição?
Qualquer documento apresentado para ser analisado no Legislativo, como um projeto de lei (PL) ou uma proposta de emenda à Constituição (PEC). Requerimentos e indicações também são proposições, mas contamos à parte.
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SBT 1/0
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia, clara e ostensiva da premiação em rodeios e eventos competitivos similares, estabelece condicionantes para concessão de autorização pública e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- SBT 1/0
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, Lei Geral do Esporte, para dispor sobre a prevenção e o enfrentamento ao abuso, ao assédio e à exploração sexual no esporte.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 09/10/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 36/2026
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 35/2026 - CDE.
Autor(a) principal · apresentada em 29/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- REQ 35/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios de distribuição dos equipamentos em cada região do país e os motivos do demora em alguns munícipios selecionados para o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), nos anos de 2025 e 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 19/06/2026 · Arquivadas (Arquivada)
- PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela))
- SBT 1/0
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PPP 1/0
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Heitor Schuch (PSD-RS) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.106, de 2023, e da emenda da Comissão de Educação, na forma do Substitutivo adotado, que corrige os vícios de constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa apontados no corpo deste parecer.
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RDF 1/0
Redação Final ao PL 1106/2023
Autor(a) principal · apresentada em 17/06/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- SBT 1/0
Dispõe sobre a proteção de atletas menores de idade em publicidade e ações de comunicação vinculadas a apostas esportivas, e dá outras providências.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 35/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da expansão das apostas esportivas e jogos de azar online (BETS), bem como discutir medidas de prevenção à ludopatia, mecanismos de proteção aos consumidores e eventuais restrições à publicidade do setor.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 34/2026
Requer a realização de seminário sob o nome de 4º Fórum Legislativo do Esporte.
Autor(a) principal · apresentada em 15/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- SBT 1/0
Institui o regime simplificado para projetos esportivos de pequeno porte no âmbito municipal e estabelece regras diferenciadas de prestação de contas para iniciativas comunitárias e escolares.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 33/2026
Requer a realização de Mesa Redonda sobre propostas para o desenvolvimento do Sistema Nacional do Esporte, em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 09/06/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 30/2026
Requer a realização de debates e eventos no âmbito da Comissão do Esporte em comemoração à Semana Nacional do Esporte, instituída pela Lei nº 15.386, de 2026
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- REQ 29/2026
Requer a realização de homenagem aos profissionais de educação física que se destacaram em 2026, conforme indicações dos membros da Comissão do Esporte.
Autor(a) principal · apresentada em 25/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PL 2552/2026
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para definir o representante de organização esportiva privada no crime de corrupção privada no esporte.
Autor(a) principal · apresentada em 21/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Parecer)
- REQ 6/2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater as principais modernizações regulatórias a serem implementadas na Rodovia Fernão Dias no âmbito do novo contrato de concessão firmado com a concessionária Motiva.
Autor(a) principal · apresentada em 15/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRLP 1/0
Reconhece a Robótica como esporte de competição e de relevância educacional, na forma que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 11/05/2026 · Em tramitação (Aguardando Providências Internas)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação.
Autor(a) principal · apresentada em 23/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- REQ 1987/2026
Requerimento de inclusão de assinatura em apoio à PEC 03, de 2026.
Autor(a) principal · apresentada em 09/04/2026 · Outras situações (Tramitação Finalizada)
- SBT 1/0
Estabelece diretrizes de inclusão e acessibilidade para crianças com deficiência em escolas de natação infantil.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- PRL 1/0
Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Análise Parecer)
- RPD 1/0
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4975/2025
Autor(a) principal · apresentada em 08/04/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- REQ 1906/2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.212, de 2025, que “dispõe sobre as restrições ao uso de propagandas de jogos eletrônicos apostas online em todo território nacional”.
Autor(a) principal · apresentada em 07/04/2026 · Em tramitação (Pronta para Pauta)
- PL 1610/2026
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime e a remição nos casos de condenação pelos crimes que especifica.
Autor(a) principal · apresentada em 06/04/2026 · Em tramitação (Tramitando em Conjunto)
- SBT 1/0
Estabelece diretrizes para inclusão de idosos com deficiências físicas em atividades esportivas.
Autor(a) principal · apresentada em 30/03/2026 · Em tramitação (Apresentação de Proposição)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026
- Senado Federal: dados conferidos em 10/10/2026