Câmara dos DeputadosApresentada em 19/06/2026
REQ 35/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a realização de Audiência Pública para debater os critérios de distribuição dos equipamentos em cada região do país e os motivos do demora em alguns munícipios selecionados para o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), nos anos de 2025 e 2026.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivada
Desde 30/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saulo Pedroso (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/06/2026Arquivada (CDE)
- Câmara dos Deputados: dados conferidos em 10/10/2026