Rond Macaé

Propostas

• MOC 123/2026

  O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Jairo Pimentel Brandão. Sr. Jairo Pimentel Brandão, cientista político, mestre em Desenvolvimento Regional, Ambiente e Políticas Públicas, doutorando em Ciências Sociais e atual Diretor de Cadastro e Cartografia do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), em reconhecimento à sua trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados na promoção da regularização fundiária, do desenvolvimento territorial, da segurança jurídica e da garantia do direito à moradia para milhares de famílias fluminenses Com o objetivo de homenagear este cidadão e profissional de excelência; propomos essa singela homenagem com o encaminhamento desta presente Moção de Aplausos.

  Autor(a) principal · apresentada em 13/10/2026 · Em tramitação (Aguardando Inclusão no Expediente)

• IND 1755/2026

  INDICA o recalcetamento na Rua Professora Vanilde Natalino Mattos, localizada na Barra de Macaé.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1753/2026

  INDICA a instalação de redutor de velocidade na Rua Professora Vanilde Natalino Mattos, localizada na Barra de Macaé.

  Autor(a) principal · apresentada em 06/10/2026 · Outras situações (Indicação Lida e Aprovada)

• IND 1749/2026

  INDICA a poda de árvore na Rua Equador, em frente ao número 186, localizada no bairro Campo do Oeste.

  Autor(a) principal · apresentada em 01/10/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• REQ 488/2026

  REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CORREIOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA ENTREGA DOMICILIAR DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIAS NO RESIDENCIAL DAS NAÇÕES – KM 05, LOCALIZADO NO BAIRRO HORTO

  Autor(a) principal · apresentada em 30/09/2026 · Outras situações (Ofício Encaminhado ao Gabinete)

• REQ 486/2026

  REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) ACERCA DAS AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES NA ÁREA DOS ESCOMBROS LOCALIZADA NO BAIRRO FRONTEIRA, INCLUINDO AS MEDIDAS JÁ REALIZADAS, O CRONOGRAMA DE NOVAS AÇÕES E AS PROVIDÊNCIAS PREVISTAS PARA GARANTIR A SAÚDE E A SEGURANÇA DOS MORADORES.

  Autor(a) principal · apresentada em 29/09/2026 · Outras situações (Proposição Aprovada)

• IND 1675/2026

  INDICA a manutenção e reforma de toda estrutura da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Cecília Tourinho Furtado, localizada no bairro Fronteira.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1674/2026

  INDICA ao Poder Executivo estudo visando à alteração da Lei Complementar nº 217/2013, com o objetivo de incluir os profissionais Auxiliar de Laboratório, Técnico de Laboratório e Biólogos nas disposições previstas na referida legislação.

  Autor(a) principal · apresentada em 17/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• REQ 477/2026

  REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CRONOGRAMA E DO PRAZO PREVISTO PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO BARRETO, NO TRECHO SENTIDO PRAIA, BEM COMO SOBRE AS INTERVENÇÕES E ETAPAS PREVISTAS PARA A LOCALIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 15/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1630/2026

  INDICA a poda de árvores na Praça da Fronteira , localizado no bairro Fronteira .

  Autor(a) principal · apresentada em 11/09/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1618/2026

  INDICA Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, com a máxima urgência, a realização de serviços de manutenção na Rodovia Amaral Peixoto, nas proximidades da ponte localizada no bairro Engenho da Praia.

  Autor(a) principal · apresentada em 09/09/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• REQ 443/2026

  REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRAZO E DO CRONOGRAMA PREVISTO PARA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

  Autor(a) principal · apresentada em 31/08/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• IND 1538/2026

  INDICA estudo técnico e administrativo visando à implantação da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Macaé.

  Autor(a) principal · apresentada em 25/08/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1497/2026

  INDICA a manutenção do parque da Praça do Barreto.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• REQ 428/2026

  REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA O ASFALTAMENO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO PRAIA CAMPISTA.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• PDL 176/2026

  DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MEYNARDO ROCHA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 18/08/2026 · Outras situações (Publicado)

• IND 1474/2026

  INDICA a instalação de câmera de monitoramento na Estrada Anderson Ferreira Filho, próximo à ponte, no bairro Horto, visando reforçar a segurança e prevenir a criminalidade no local.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• IND 1473/2026

  INDICA a instalação de câmera de monitoramento na entrada do Loteamento das Nações, no bairro Horto, visando reforçar a segurança e auxiliar na prevenção e combate à criminalidade.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• REQ 422/2026

  REQUER Requer ao Poder Executivo, junto à concessionária Enel, informações e providências quanto às constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no Residencial das Nações, no bairro Horto, especialmente quanto às causas, às condições da rede de distribuição, às medidas corretivas previstas e à possibilidade de adequação ou reforço da rede para garantir maior estabilidade e continuidade no fornecimento.

  Autor(a) principal · apresentada em 12/08/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• REQ 405/2026

  REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROJETO DA PRAÇA DA BÍBLIA, ANUNCIADO PELO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO NO TREVO DAS BANDEIRAS, BEM COMO O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O INÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• REQ 404/2026

  REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A UNIDADE DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL - IMBETIBA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA UNIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• REQ 403/2026

  REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA BARRA DE MACAÉ (UPA), VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS SERVIDORES QUE ATUAM NA UNIDADE.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• REQ 396/2026

  REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA INSTALAÇÃO DE NOVOS PARQUINHOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

  Autor(a) principal · apresentada em 05/08/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• REQ 395/2026

  REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DA REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO LOCALIZADO NO BAIRRO BOSQUE AZUL.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1451/2026

  INDICA a poda de árvore na Rua Francisco Gomes Batista N°16 (em frente ao Colégio Visconde de Araújo), localizado no bairro Visconde de Araújo.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• IND 1443/2026

  INDICA que seja feita a manutenção dos refletores na Praça Doralice Freitas dos Santos, localizada no Parque Aeroporto.

  Autor(a) principal · apresentada em 03/08/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• REQ 377/2026

  REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA PARA A EMPRESA ENEL SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGISTRADAS NO CONDOMÍNIO BARRA GREEN, LOCALIZADO NO BAIRRO AEROPORTO,BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA.

  Autor(a) principal · apresentada em 23/07/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1437/2026

  INDICA o reparo e manutenção do equipamento público “Parcão”, localizado na Praia Campista.

  Autor(a) principal · apresentada em 22/07/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• IND 1415/2026

  INDICA a realização de estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Educacional Zero Dúvida na Rede Municipal de Ensino, como ferramenta complementar de apoio ao processo de ensino e aprendizagem na Rede Municipal de Educação.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Outras situações (Ofício encaminhado ao Prefeito)

• IND 1414/2026

  INDICA a realização de estudo de viabilidade para a implantação da Plataforma Cognvox como instrumento estratégico de fortalecimento da Educação Inclusiva na Rede Municipal de Ensino.

  Autor(a) principal · apresentada em 10/07/2026 · Outras situações (Resposta Anexada)

• Câmara dos Deputados: dados conferidos em 19/10/2026
• Senado Federal: dados conferidos em 19/10/2026