Câmara Municipal de MacaéApresentada em 05/08/2026
REQ 405/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROJETO DA PRAÇA DA BÍBLIA, ANUNCIADO PELO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO NO TREVO DAS BANDEIRAS, BEM COMO O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O INÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Resposta Anexada
Desde 14/09/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rond Macaé (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/08/2026Proposição Lida no Expediente
- 19/08/2026Proposição Aprovada
- 26/08/2026Ofício encaminhado ao Prefeito
- 14/09/2026Resposta Anexada
Votações desta proposta
- 19/08/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 20 - Requerimento nº 405 de 2026 em 41ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura - Votação: Aprovada por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/10/2026